|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN- SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
29/04/1997
|
|
Autuado em
|
29/04/1997 - Processo 01-352/1997
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
29/04/1997, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 12-1 |
|
Publicação no DOC
|
01/05/1997, página 39, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
11/01/2021
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
02/10/1997
|
|
Prazo regimental
|
19/11/1997
|
|
Relator
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
, designado em: 14/10/1997 |
|
Relatório
|
Número 3142
/1997
, apresentado em: 19/11/1997
|
|
Parecer
|
Número 1432
/1997
, apresentado em: 19/11/1997
|
|
Autor
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 22/11/1997 , página 41, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2017
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 352/97, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
05/11/1997
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (05/11/1997) ao processo PL 352/1997. |
|
Leitura
|
05/11/1997, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 12-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Recebido em
|
26/11/1997
|
|
Prazo regimental
|
18/12/1997
|
|
Relator
|
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
, designado em: 26/11/1997 |
|
Relatório
|
Número 7050
/1997
, apresentado em: 18/12/1997
|
|
Parecer
|
Número 1691
/1997
, apresentado em: 18/12/1997
|
|
Autor
|
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 29/01/1998 , página 43, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2017
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 352/97, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
26/08/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (26/08/1998) ao processo PL 352/1997. |
|
Leitura
|
26/08/1998, na Sessão Ordinária 186, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
09/02/1999
|
|
Prazo regimental
|
24/02/1999
|
|
Relator
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
, designado em: 09/02/1999 |
|
Relatório
|
Número 2008
/1999
, apresentado em: 23/02/1999
|
|
Parecer
|
Número 16
/1999
, apresentado em: 23/02/1999
|
|
Autor
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 25/02/1999 , página 42, coluna 2
Em 11/09/1999 , página 33, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2017
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 352/97, DE SUA AU- TORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/03/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/03/1999) ao processo PL 352/1997. |
|
Leitura
|
25/03/1999, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 352/97, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
20/04/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (20/04/1999) ao processo PL 352/1997. |
|
Leitura
|
20/04/1999, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Ementa
|
JUNTA DOCUMENTO AO PL 352/97, DO VER CARLOS NEDER. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/06/2002
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2002) ao processo PL 352/1997. |
|
Leitura
|
25/06/2002, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 13-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
JUNTA DOCUMENTO AO PL 352/97, DO VER CARLOS NEDER. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
17/07/2002
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (17/07/2002) ao processo PL 352/1997. |
|
Leitura
|
17/07/2002, na Sessão Ordinária 170, Legislatura 13-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07 |
|
Autores
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
05/12/2012
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 249/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 252/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 273/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 352/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 439/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 899/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PLO 5/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 986/1997. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 39/1998. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 239/1998. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 567/1998. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 278/1999. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 526/1999. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 595/1999. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 330/2000. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 11/2001. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 296/2001. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 576/2001. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 2/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 150/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 316/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 636/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 663/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 714/2002. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 6/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 135/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 692/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 841/2003. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 235/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 236/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 9/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 280/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 375/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PLO 5/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 18/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 800/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 806/2007. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 6/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 34/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 79/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 273/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 614/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 674/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 690/2008. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 124/2011. Anexado em (05/12/2012) ao processo PR 1/2011. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 459/2011. Anexado em (05/12/2012) ao processo PL 249/2012. |
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|