PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 693/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre pontos fixos de transporte coletivo de escolares no âmbito de São Paulo, e dá outras provi dências.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/1996
Autuado em 15/08/1996 - Processo 01-693/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1294/1996 (11/12/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/08/1996, na Sessão Ordinária 430, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/08/1996, página 42, coluna 2
Palavras-Chave ALVARA DE ESTACIONAMENTO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  LEI 10.154/1986  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PONTO DE TRANSPORTE ESCOLAR  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  VAGA  |  VEICULOS  |  DECRETO 23.123/1986  |  DECRETO 23.747/1987  |  EMPRESA  |  ESTACIONAMENTO  |  LEI 07.329/1969  |  MOTORISTA  |  MULTA  |  RESPONSAVEL  |  VIA PUBLICA  |  AUTORIZACAO  |  INFRACAO  |  DOCUMENTO  |  TRANSFERENCIA  |  TRABALHADOR AUTONOMO  |  LEI 11.272/1992  |  MOTORISTA AUTONOMO  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  | 
Data de Encerramento 26/06/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/1997 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/1997 16:55 ARQUIVO/Recebido
26/06/1997 16:40 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/1997 14:28 GV36/Recebido
09/06/1997 14:27 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1997 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/12/1996 11:00 ARQUIVO/Recebido
13/12/1996 15:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/1996 11:28 CCJ/Recebido
21/08/1996 17:28 ATM/Encaminhado para CCJ
21/08/1996 17:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/08/1996
Prazo regimental 06/09/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 22/08/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1996
Requerimentos
RDS 1294/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 693/96, de minha autoria.
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 11/12/1996
Matérias Referidas Anexado em (11/12/1996) ao processo PL 693/1996.
Leitura 11/12/1996, na Sessão Ordinária 479, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/12/1996, página 38, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir