PROJETO DE LEI

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PL 692/1996

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Lei Municipal 12433 - 10/07/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Oficializa a Festa das Nações de Ermelino Matarazzo_, promovido pelo Centro de Promoção Humana Lar Vicenti- no, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/1996
Autuado em 14/08/1996 - Processo 01-692/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 447/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 5/1997 (01/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 803/1997 (16/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 436/1997 (26/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 436/1997 (26/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/08/1996, na Sessão Ordinária 429, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/08/1996, página 39, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  FESTA DAS NACOES DE ERMELINO MATARAZZO  |  ANHEMBI ( EMPRESA )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FESTA  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  OFICIALIZACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  CENTRO DE PROMOCAO HUMANA LAR VICENTINO  |  DECRETO 18.637/1983  |  PMSP  |  FESTA DAS NACOES  | 
Data de Encerramento 22/07/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/06/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/1997 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/1997 18:27 ARQUIVO/Recebido
22/07/1997 14:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1997 19:00 LEG3/Recebido
17/06/1997 16:32 EDUC/Encaminhado para LEG3
23/05/1997 17:59 EDUC/Recebido
08/05/1997 14:15 ADM/Encaminhado para EDUC
03/04/1997 13:03 ADM/Recebido
02/04/1997 18:06 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 18:02 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1996 12:10 ATM/Recebido
08/11/1996 11:30 FIN/Encaminhado para ATM
29/10/1996 11:40 FIN/Recebido
25/10/1996 12:56 EDUC/Encaminhado para FIN
23/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
20/09/1996 16:05 ADM/Encaminhado para EDUC
30/08/1996 16:05 ADM/Recebido
30/08/1996 15:19 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/1996 11:10 CCJ/Recebido
16/08/1996 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1996 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1996
Prazo regimental 03/09/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 19/08/1996
Relatório
Relatório Número 1227 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1800 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/11/1996 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/08/1996
Prazo regimental 23/09/1996
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 30/08/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/1996
Prazo regimental 25/10/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 23/09/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/10/1996
Prazo regimental 13/11/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 29/10/1996
Relatório
Relatório Número 2424 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Parecer Número 2267 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1996 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/1996
Requerimentos
RDS 447/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 692/96, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 692/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 5/1997
Ementa Requer o retorno à Com. de Adm. Pública do PL. 692/96 de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1997) ao processo PL 692/1996.
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/04/1997
Motivo do encaminhamento: requerimento rps 5/97

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/04/1997
Prazo regimental 18/04/1997
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 03/04/1997
Relatório
Relatório Número 4027 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Parecer Número 88 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1997 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1997
Requerimentos
RDS 803/1997
Ementa Requer que o PL. 692/96, de minha autoria, retorne a Com. de Educação.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1997) ao processo PL 692/1996.
Leitura 16/04/1997, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/05/1997
Prazo regimental 16/06/1997
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 08/05/1997
Relatório
Relatório Número 6072 /1997 , apresentado em: 12/06/1997
Parecer Número 548 /1997 , apresentado em: 12/06/1997
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/06/1997 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 436/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 692/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 436/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 692/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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