PROJETO DE LEI

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PL 675/1996

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Lei Municipal 12419 - 10/07/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Gilberto Silva,a Pca sem denominação,locali- zada na Rua Alberto Flores e Rua Mar de Espanha, na Vila Nhocuné, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1996
Autuado em 13/08/1996 - Processo 01-675/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1246/1996 (19/11/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 188/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 775/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 775/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 401/1997 (23/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 401/1997 (23/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/08/1996, na Sessão Ordinária 428, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/08/1996, página 42, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  VILA NHOCUNE  |  JARDIM SAO JOAO  |  GILBERTO SILVA ( PRACA )  |  ALBERTO FLORES ( RUA )  |  MAR DE ESPANHA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 22/07/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/06/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/1997 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/1997 18:27 ARQUIVO/Recebido
11/07/1997 13:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1997 15:20 LEG3/Recebido
06/06/1997 11:28 FIN/Encaminhado para LEG3
26/05/1997 12:00 FIN/Recebido
22/05/1997 15:45 EDUC/Encaminhado para FIN
19/03/1997 13:59 EDUC/Recebido
10/03/1997 17:14 ATM/Encaminhado para EDUC
04/03/1997 17:14 ATM/Recebido
04/03/1997 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:21 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
27/12/1996 13:04 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/1996 17:41 URB/Recebido
20/11/1996 17:40 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1996 11:40 CCJ/Recebido
04/11/1996 11:34 URB/Encaminhado para CCJ
01/11/1996 12:58 URB/Recebido
01/11/1996 12:37 CCJ/Encaminhado para URB
10/09/1996 17:00 CCJ/Recebido
09/09/1996 16:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/08/1996 15:00 LEG3/Recebido
28/08/1996 14:30 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/08/1996 11:05 CCJ/Recebido
16/08/1996 16:18 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1996 16:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1996
Prazo regimental 29/10/1996
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 19/08/1996
Relatório
Relatório Número 1410 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Parecer Número 2211 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/1997 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 775/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 675/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 775/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 675/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 1246/1996
Ementa Requer a juntada do documento anexo ao PL. 675/96, de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 19/11/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (19/11/1996) ao processo PL 675/1996.
Leitura 19/11/1996, na Sessão Ordinária 469, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/11/1996, página 35, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/11/1996
Prazo regimental 27/12/1996
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 20/11/1996
Relatório
Relatório Número 6396 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2600 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1997 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
Requerimentos
RDS 188/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 675/96, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 675/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/1997
Prazo regimental 22/05/1997
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 13/03/1997
Relatório
Relatório Número 6021 /1997 , apresentado em: 08/05/1997
Parecer Número 371 /1997 , apresentado em: 08/05/1997
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1997 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/05/1997
Prazo regimental 10/06/1997
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 26/05/1997
Relatório
Relatório Número 2061 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 489 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1997 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 401/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 675/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 401/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 675/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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