PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 271/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12818 - 07/04/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o. DA LEI 11.726, de 22 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE CRIA O PROGRAMA DE VITAMINIZA- ÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/1997
Autuado em 11/03/1997 - Processo 01-271/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 56/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 56/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 10/04/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR  |  LEI 11.726/1995  |  MERENDA ESCOLAR  |  VITAMINA  |  FERRO  |  MINERAIS NUTRITIVOS  |  ESTUDANTE  |  ALIMENTO ENRIQUECIDO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 22/04/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 88SE (10/03/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 18:43 ARQUIVO/Recebido
10/07/2007 18:07 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2007 18:31 SGP/Recebido
03/07/2007 14:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
22/04/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/04/1999 14:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/04/1999 18:30 ATM/Recebido
08/04/1999 16:42 LEG3/Encaminhado para ATM
18/03/1999 15:50 LEG3/Recebido
18/03/1999 14:13 ATM/Encaminhado para LEG3
14/05/1997 15:50 ATM/Recebido
14/05/1997 15:18 CCJ/Encaminhado para ATM
15/04/1997 10:24 CCJ/Recebido
14/04/1997 16:52 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/1997 16:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1997
Prazo regimental 30/04/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 15/04/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (13/05/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (10/03/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 56/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 271/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 56/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 271/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir