PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 302/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] Institui o Projeto Ferias a ser desenvolvido no periodo de recesso escolar e ferias nas escolas Municipais, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Autuado em 15/04/1997 - Processo 01-302/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/1998 (01/07/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 672/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 672/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2064/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2064/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/04/1997, página 33, coluna 2
Palavras-Chave FERIAS ESCOLARES  |  PROGRAMA RECREIO NAS FERIAS  |  ADOLESCENTE  |  ATIVIDADES  |  CIDADANIA  |  COMUNIDADE  |  CRIANCA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  INSCRICAO  |  PROGRAMA CULTURAL  |  PROJETO EDUCACIONAL  |  REDUCAO  |  VIOLENCIA  |  PLANEJAMENTO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  DESENVOLVIMENTO  |  PRATICA EDUCATIVA  |  PROGRAMA DE ESPORTES  |  DANOS PSICOLOGICOS  |  DANOS SOCIAIS  |  EDUCACAO EM SAUDE  |  INTEGRACAO ADMINISTRATIVA  |  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  ESTUDANTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  DIVULGACAO  |  REPRESENTANTE  |  PARTICIPACAO  |  CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  PROGRAMA SOCIAL  |  DESCENTRALIZACAO  | 
Data de Encerramento 24/05/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:53 ARQUIVO/Recebido
14/06/2005 14:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:46 ATM/Encaminhado para SGP23
16/09/1998 12:31 ATM/Recebido
16/09/1998 10:48 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/1998 16:00 CCJ/Recebido
02/07/1998 08:15 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/1998 18:23 ATM/Recebido
01/07/1998 17:43 LEG3/Encaminhado para ATM
28/05/1998 16:33 LEG3/Recebido
28/05/1998 12:41 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 13:41 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
22/08/1997 15:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/1997 11:36 CCJ/Recebido
25/04/1997 17:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 17:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 19/08/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Relatório Número 383 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Parecer Número 727 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/1998 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Relatório
Relatório Número 400 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
FAVORAVEL - VENCIDO DO RELATOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/1997
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 26/08/1997
Relatório
Relatório Número 6080 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 584 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2201 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 817 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 672/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 302/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 672/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 302/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 198/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 302/97, DO VER. CARLOS NEDER.Publ. DOM 02/07/98, p.1, c.1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL 168/98
Matérias Referidas Anexado em (01/07/1998) ao processo PL 302/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Comissões Designadas em 01/07/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 03/07/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 03/07/1998
Relatório
Relatório Número 575 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
CONTRARIO
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005) da Legislatura 14-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2064/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 302/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2064/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 302/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir