PROJETO DE LEI

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PL 293/1997

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Lei Municipal 13149 - 19/06/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui Calendario Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a Taça Sao Paulo Futebol Society e da ou- tras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Autuado em 15/04/1997 - Processo 01-293/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 62/1998 (24/03/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 837/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 837/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 42/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 42/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 338/2001 (13/06/2001) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 338/2001 (13/06/2001) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  CLUBE  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  LIMITACAO  |  LOCACAO  |  QUADRA DE ESPORTES  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  PARCERIA  |  FUTEBOL SOCIETY  |  TIME  |  TACA SAO PAULO DE FUTEBOL SOCIETY  |  COMISSAO ORGANIZADORA  |  CONTRATACAO  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  PATROCINIO  |  PUBLICIDADE  |  RESPONSABILIDADE  |  SETOR PRIVADO  |  REPRESENTANTE  |  ARBITRO ESPORTIVO  |  PARTICIPACAO  |  ELABORACAO  |  REGULAMENTO  |  FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL SOCIETY  |  PREFERENCIA  |  TABELA  |  REALIZACAO  |  CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL SOCIETY  |  ANTIGUIDADE  | 
Data de Encerramento 22/06/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/02/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 50SO (12/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/2001 11:45 ATM/Recebido
20/06/2001 11:39 LEG3/Encaminhado para ATM
18/06/2001 18:30 LEG3/Recebido
18/06/2001 18:08 ATM/Encaminhado para LEG3
03/06/1998 15:40 ATM/Recebido
03/06/1998 15:17 CCJ/Encaminhado para ATM
30/03/1998 17:35 CCJ/Recebido
27/03/1998 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 12:58 ATM/Recebido
25/03/1998 18:12 LEG3/Encaminhado para ATM
13/02/1998 11:12 LEG3/Recebido
13/02/1998 10:58 FIN/Encaminhado para LEG3
16/12/1997 17:00 FIN/Recebido
16/12/1997 16:34 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
17/10/1997 17:00 ADM/Encaminhado para EDUC
01/10/1997 18:00 ADM/Recebido
01/10/1997 17:56 CCJ/Encaminhado para ADM
28/04/1997 11:34 CCJ/Recebido
25/04/1997 17:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 17:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 30/09/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Relatório Número 553 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Parecer Número 1074 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/02/1998 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/10/1997
Prazo regimental 16/10/1997
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 01/10/1997
Relatório
Relatório Número 4085 /1997 , apresentado em: 15/10/1997
Parecer Número 1192 /1997 , apresentado em: 15/10/1997
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/1998 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 24/10/1997
Relatório
Relatório Número 6183 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Parecer Número 1527 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/1998 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Ofícios
OF-LEG3 837/1997
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PL 293/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 837/1997
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PL 293/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 2015 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Parecer Número 46 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/1998 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/1998
Ofícios
OF-LEG3 42/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 293/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 42/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 293/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 62/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 293/97, do Ver. Dalton Silvano.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/03/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 47/98
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1998) ao processo PL 293/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 50SO (12/06/2001)
Comissões Designadas em 24/03/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 27/03/1998
Prazo regimental 02/06/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 27/03/1998
Relatório
Relatório Número 422 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 50SO (12/06/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 338/2001
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/06/2001
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 293/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 338/2001
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/06/2001
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 293/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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