PROJETO DE LEI

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PL 301/1997

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Lei Municipal 12465 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no ambito do municipio de Sao Paulo, o Dia do Clube Atletico Juventus, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Autuado em 15/04/1997 - Processo 01-301/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 547/1997 (01/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 547/1997 (01/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/04/1997, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CLUBE ATLETICO JUVENTUS DIA DO CLUBE ATLETICO JUVENTUS LEI 12.465/1997

Data de Encerramento 23/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
22/09/1997 16:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/1997 12:33 LEG3/Recebido
15/08/1997 16:42 FIN/Encaminhado para LEG3
01/08/1997 10:00 FIN/Recebido
10/07/1997 12:05 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/1997 12:00 EDUC/Recebido
02/06/1997 16:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/1997 11:36 CCJ/Recebido
25/04/1997 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 14:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 27/05/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Relatório Número 225 /1997 , apresentado em: 27/05/1997
Parecer Número 452 /1997 , apresentado em: 27/05/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/06/1997
Prazo regimental 30/06/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 03/06/1997
Relatório
Relatório Número 6092 /1997 , apresentado em: 26/06/1997
Parecer Número 683 /1997 , apresentado em: 26/06/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/08/1997
Prazo regimental 16/08/1997
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 01/08/1997
Relatório
Relatório Número 2141 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Parecer Número 793 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 547/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 301/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 547/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 301/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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