PROJETO DE LEI

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PL 68/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO E ASSISTENCIA INTE- GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/1997
Autuado em 20/02/1997 - Processo 01-68/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 587/1997 (25/03/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/02/1997, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO  |  COMISSAO  |  COMPETENCIA  |  EXAME MEDICO  |  HOSPITAL  |  PRAZO  |  RECEM NASCIDO  |  RESPONSABILIDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CRIACAO  |  REPRESENTANTE  |  PARTICIPACAO  |  ASSOCIACOES  |  EXAME HEMATOLOGICO  |  PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME  |  DOENCA FALCIFORME  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CONTROLE DA NATALIDADE  |  DESPESA  |  DOENCA  |  GARANTIA  |  INFORMACAO  |  MEDICAMENTOS  |  PLANEJAMENTO FAMILIAR  |  PREVENCAO  |  ORIENTACAO  |  VACINACAO  |  PARCEIRO  |  GENETICA  |  CADASTRO  |  CURSOS  |  GESTANTE  |  MEDICO  |  TREINAMENTO  |  SEMINARIO  |  ENCAMINHAMENTO  |  ACOMPANHAMENTO  |  INTERCAMBIO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  UNIVERSIDADE  |  ANTICONCEPCIONAL  |  HOSPITAL UNIVERSITARIO  |  HEMOCENTRO  |  AMBULATORIO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONVENIO  |  ISENCAO  |  DIVULGACAO  |  FOLHETO  |  PMSP  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ONIBUS  |  TARIFAS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  EQUIPAMENTOS  |  RECURSOS HUMANOS  |  UNIDADE DE SAUDE  |  MANUAL  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  GENE COM TRACO FALCIFORME  |  DOENTE  |  REEMBOLSO  |  LISTA  | 
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:39 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 17:01 CCJ/Recebido
27/02/1997 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1997 13:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997
Requerimentos
RDS 587/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento dos PLs. 49/97 e 68/97, de minha autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 25/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 49/1997.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 68/1997.
Leitura 25/03/1997, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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