PROJETO DE LEI

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PL 331/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA A ZONA Z1-25 EM ÁREA PERTENCENTE À ZONA Z2.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1993
Autuado em 05/05/1993 - Processo 01-331/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1687/1993 (25/08/1993) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/1993, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/05/1993, página 31, coluna 1
Palavras-Chave ZONA NORTE  |  ZONA RESIDENCIAL  |  Z1-025  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  JARDIM FRANCA  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  JOSE MARTINS BORGES ( RUA )  |  QUIRINO TEIXEIRA ( RUA COMENDADOR )  |  CAPRI ( PRACA )  |  BERNARDO DUARTE ( RUA )  |  JARDIM DONA LEONOR MENDES DE BARROS  |  JARDIM BARRO BRANCO  |  CINCO ( VIELA )  |  PANORAMA ( RUA )  |  SIMOES DE SOUSA ( RUA )  |  CORREGO  |  DOIS ( RUA )  |  FRANCISCO ALVARES ( RUA )  |  NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA )  |  EDUARDO VICENTE NASSER ( RUA )  |  MARTIRES ARMENIOS ( RUA DOS )  |  PAULO ORNELAS C. DE BARROS ( RUA )  |  ALCINDO BUENO DE ASSIS ( RUA )  |  LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA ( RUA )  |  ANTONIO FLAQUER ( RUA )  |  FELICIO TARABAI ( RUA )  |  ITANHANGA ( RUA )  |  AMERINDIOS ( RUA DOS )  |  ALTO ( RUA DO )  |  PATAIBA ( RUA )  |  BARRA MANSA ( RUA )  |  GUARAPUA ( RUA )  |  VAZ MUNIZ ( RUA )  |  SANTO ADALBERTO ( RUA )  |  MARAMBA ( RUA )  |  AGUA FRIA ( AVENIDA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  VIELA  |  JULIO PRADO NEVES ( AVENIDA TENENTE )  |  IBERICO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/1993 18:31 ATM/Recebido
16/09/1993 15:10 FIN/Encaminhado para ATM
30/08/1993 15:09 FIN/Recebido
30/08/1993 10:40 ECON/Encaminhado para FIN
13/08/1993 16:27 ECON/Recebido
12/08/1993 17:32 URB/Encaminhado para ECON
27/05/1993 17:31 URB/Recebido
26/05/1993 18:14 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1993 17:54 CCJ/Recebido
12/05/1993 13:02 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 13:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/1993
Prazo regimental 27/05/1993
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 12/05/1993
Relatório
Relatório Número 434 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Parecer Número 434 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Autor Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1993 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/05/1993
Prazo regimental 11/06/1993
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 28/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/1993
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 12/08/1993
Prazo regimental 27/08/1993
Relator Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) , designado em: 17/08/1993
Relatório
Relatório Número 1081 /1993 , apresentado em: 24/08/1993
Parecer Número 1081 /1993 , apresentado em: 24/08/1993
Autor Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/1993 , página 30, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/1993
Requerimentos
RPS 1687/1993
Ementa Requer nova manifestação da Com de Justiça ao PL.331/ 93, do Ver. Antonio Sampaio, nos termosdo art.72 RI
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (25/08/1993) ao processo PL 331/1993.
Leitura 25/08/1993, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 10/09/1993, página 88, coluna 2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Resultado Retirada Verbal
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1994 10:43 ATM/Encaminhado para GV21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1994 10:43 ATM/Encaminhado para GV21
14/11/1994 10:43 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/08/1993
Prazo regimental 14/09/1993
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 02/09/1993
Relatório
Relatório Número 1232 /1993 , apresentado em: 14/09/1993
Parecer Número 1232 /1993 , apresentado em: 14/09/1993
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/1993 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1993
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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