PROJETO DE LEI

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PL 176/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, objetivando a complementação de recursos necessários ao pagamento de despesas com locação de veículos utilizados pelas Supervisões Regionais da Secretaria Municipal do Bem Estar Social-SEBES.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1992
Autuado em 28/05/1992 - Processo 01-176/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 249/1992 (15/07/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 69/1993 (23/03/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300195/1992 (25/06/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300195/1992 (25/06/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/05/1992, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 30/05/1992, página 190, coluna 1
Palavras-Chave CREDITO SUPLEMENTAR  |  DESPESA  |  LOCACAO  |  VEICULOS  | 
Data de Encerramento 05/04/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
01/04/1993 15:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/1993 17:02 LEG3/Recebido
25/03/1993 15:43 ATM/Encaminhado para LEG3
06/08/1992 17:57 ATM/Recebido
05/08/1992 16:49 FIN/Encaminhado para ATM
05/08/1992 16:49 FIN/Recebido
29/06/1992 14:11 LEG3/Encaminhado para FIN
24/06/1992 15:03 LEG3/Recebido
24/06/1992 13:57 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/06/1992 16:51 PRESID/Recebido
23/06/1992 15:29 FIN/Encaminhado para PRESID
08/06/1992 12:45 FIN/Recebido
05/06/1992 12:51 ATM/Encaminhado para FIN
05/06/1992 12:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 08/06/1992
Prazo regimental 06/08/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 08/06/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1992
Ofícios
OF-LEG3 300195/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/06/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 176/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300195/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/06/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 176/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 249/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Finanç as e Orçamento, sobre o PL. 176/92, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (15/07/1992) ao processo PL 176/1992.
Data de Sessão 15/07/1992, na Sessão Recesso 715, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 15/07/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 69/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Em aditamento ao Of. ATL.004/93, solicita a retirada e consequente arquivamento dos projetos em Anexo relA cionados (PL.290/90,342/90,361/90,245/91,296/91,663/ 91,53/92,176/92 e 237/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/03/1993
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL. 70/93
Matérias Referidas Anexado em (23/03/1993) ao processo DOCREC 17/1993.
PL 237/1992
PL 176/1992
PL 53/1992
PL 663/1991
Data de Sessão 23/03/1993, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 23/03/1993
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 21SO (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
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Resposta:
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