PROJETO DE LEI

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PL 115/1992

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Lei Municipal 11230 - 03/07/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro de Jar dim São Bento. Nome indicado: Praça Vera Lucia Aroca Zan.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1992
Autuado em 02/04/1992 - Processo 01-115/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300201/1992 (30/06/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300201/1992 (30/06/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/04/1992, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 04/04/1992, página 54, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DENOMINACAO  |  JARDIM SAO BENTO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VERA LUCIA AROUCA ZAN ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  CERTOSINOS ( RUA )  |  OURO GROSSO ( RUA )  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 06/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/06/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/1992 14:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/1992 14:31 ARQUIVO/Recebido
06/07/1992 12:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/1992 16:31 LEG3/Recebido
11/06/1992 14:04 FIN/Encaminhado para LEG3
03/06/1992 14:21 FIN/Recebido
03/06/1992 14:20 EDUC/Encaminhado para FIN
07/05/1992 17:30 EDUC/Recebido
07/05/1992 15:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/04/1992 18:25 CCJ/Recebido
06/04/1992 17:49 ATM/Encaminhado para CCJ
06/04/1992 17:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/1992
Prazo regimental 21/04/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 09/04/1992
Relatório
Relatório Número 542 /1992 , apresentado em: 28/04/1992
Parecer Número 542 /1992 , apresentado em: 28/04/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/05/1992
Prazo regimental 22/05/1992
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 14/05/1992
Relatório
Relatório Número 657 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Parecer Número 657 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1992 , página 191, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/06/1992
Prazo regimental 18/06/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 03/06/1992
Relatório
Relatório Número 732 /1992 , apresentado em: 08/06/1992
Parecer Número 732 /1992 , apresentado em: 08/06/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/1992 , página 168, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/1992
Ofícios
OF-LEG3 300201/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 115/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300201/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 115/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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