PROJETO DE LEI

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PL 116/1992

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Lei Municipal 12071 - 04/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica instituído o dia 24 de janeiro o "Dia do Esportista Universitário".
Veto
Autores Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1992
Autuado em 02/04/1992 - Processo 01-116/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 167/1996 (06/03/1996) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 508/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 508/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/04/1992, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 04/04/1992, página 54, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO ESPORTISTA UNIVERSITARIO  |  ESPORTE  |  FEDERACAO UNIVERSITARIA PAULISTA DE ESPORTES  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  UNIVERSITARIO  |  ATLETA  |  ESPORTE UNIVERSITARIO  | 
Data de Encerramento 11/06/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1996 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1996 18:30 ARQUIVO/Recebido
11/06/1996 18:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/1996 16:45 ATM/Recebido
05/06/1996 15:06 LEG3/Encaminhado para ATM
24/05/1996 16:39 LEG3/Recebido
24/05/1996 15:53 ATM/Encaminhado para LEG3
08/03/1996 16:13 ATM/Recebido
08/03/1996 15:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:07 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1992 15:06 ATM/Recebido
17/06/1992 15:42 FIN/Encaminhado para ATM
10/06/1992 18:24 FIN/Recebido
10/06/1992 18:21 EDUC/Encaminhado para FIN
10/06/1992 18:21 EDUC/Recebido
21/05/1992 17:49 ADM/Encaminhado para EDUC
08/05/1992 16:52 ADM/Recebido
08/05/1992 15:03 CCJ/Encaminhado para ADM
08/04/1992 16:17 CCJ/Recebido
08/04/1992 13:28 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1992 13:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/1992
Prazo regimental 23/04/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 13/04/1992
Relatório
Relatório Número 543 /1992 , apresentado em: 28/04/1992
Parecer Número 543 /1992 , apresentado em: 28/04/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/1992 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/05/1992
Prazo regimental 25/05/1992
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 12/05/1992
Relatório
Relatório Número 622 /1992 , apresentado em: 18/05/1992
Parecer Número 622 /1992 , apresentado em: 18/05/1992
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1992 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/1992
Prazo regimental 08/06/1992
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 22/05/1992
Relatório
Relatório Número 693 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Parecer Número 693 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/06/1992 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/06/1992
Prazo regimental 24/06/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 09/06/1992
Relatório
Relatório Número 762 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Parecer Número 762 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1992 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1992
Requerimentos
RDS 167/1996
Ementa DESARQUIVAMENTO DO PL 116/92
Autores Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 06/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (06/03/1996) ao processo PL 116/1992.
Leitura 06/03/1996, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 508/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 116/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 508/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 116/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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