PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 18/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o "Dia do Metroviário" a ser comemorado no dia 14 de se tembro de cada ano, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1992
Autuado em 27/08/1992 - Processo 03-18/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/08/1992, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/09/1992, página 48, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO METROVIARIO  |  METROVIARIO  | 
Data de Encerramento 26/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:32 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 15:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/1992 18:15 ATM/Recebido
08/12/1992 14:27 FIN/Encaminhado para ATM
01/12/1992 14:22 FIN/Recebido
26/11/1992 15:42 EDUC/Encaminhado para FIN
13/11/1992 18:50 EDUC/Recebido
13/11/1992 18:40 ADM/Encaminhado para EDUC
16/10/1992 17:19 ADM/Recebido
16/10/1992 16:42 CCJ/Encaminhado para ADM
23/09/1992 16:03 CCJ/Recebido
23/09/1992 13:13 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/1992 16:01 ATM/Recebido
11/09/1992 14:57 CCJ/Encaminhado para ATM
04/09/1992 15:55 CCJ/Recebido
04/09/1992 11:24 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1992 11:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/1992
Prazo regimental 21/09/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 09/09/1992
Relatório
Relatório Número 1182 /1992 , apresentado em: 25/09/1992
Parecer Número 1182 /1992 , apresentado em: 25/09/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/1992 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/10/1992
Prazo regimental 02/11/1992
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 16/10/1992
Relatório
Relatório Número 1284 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Parecer Número 1284 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/11/1992 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/11/1992
Prazo regimental 27/11/1992
Relator Ver. NELSON GUERRA (PSDB) , designado em: 12/11/1992
Relatório
Relatório Número 1342 /1992 , apresentado em: 23/11/1992
Parecer Número 1342 /1992 , apresentado em: 23/11/1992
Autor Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/1992 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/1992
Prazo regimental 16/12/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 04/12/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1992
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