REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 152/1994
Ementa Ao CONTRU Departamento de Controle de uso de Imóveis,solicitan do providências no sentido de informar se a referida danceteria tem alvará de funcionamento, se possui instalações que comportam a realização de bailes e se já foi lavrada alguma multa.
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Apresentado em 15/03/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 154/1994 (20/04/1994) - Resposta a Requerimento
DOCREC 377/1994 (29/09/1994) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 853/1994 (17/03/1994) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 853/1994 (17/03/1994) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 15/03/1994, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/03/1994, página 146, coluna 3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/1996 13:38 GV35/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/1996 13:38 GV35/Recebido
04/04/1996 12:45 MICROF/Encaminhado para GV35
17/03/1994 11:22 MICROF/Recebido
17/03/1994 09:59 LEG2/Encaminhado para MICROF
16/03/1994 16:41 LEG2/Recebido
16/03/1994 11:50 ATM/Encaminhado para LEG2
16/03/1994 11:50 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 853/1994
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 17/03/1994
Resumo RDS 150 A 159/94
Matérias Referidas RDS 150/1994
RDS 151/1994
RDS 152/1994
RDS 153/1994
RDS 154/1994
RDS 155/1994
RDS 156/1994
RDS 157/1994
RDS 158/1994
RDS 159/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 853/1994
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 17/03/1994
Resumo RDS 150 A 159/94
Matérias Referidas RDS 150/1994
RDS 151/1994
RDS 152/1994
RDS 153/1994
RDS 154/1994
RDS 155/1994
RDS 156/1994
RDS 157/1994
RDS 158/1994
RDS 159/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 154/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 13,106,19, 52, 75, 112, 134, 147,150,151,152,153, 158, 160, 163, 169 E 182/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/1994
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 139/94
Matérias Referidas RDS 182/1994
RDS 169/1994
RDS 160/1994
RDS 163/1994
RDS 150/1994
RDS 151/1994
RDS 152/1994
RDS 153/1994
RDS 158/1994
RDS 134/1994
RDS 147/1994
RDS 112/1994
RDS 106/1994
RDS 75/1994
RDS 52/1994
RDS 19/1994
RDS 13/1994
Data de Sessão 20/04/1994, na Sessão Ordinária 151, Legislatura 11-2
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1997 10:50 GV09/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1997 10:50 GV09/Recebido
15/10/1997 10:33 MICROF/Encaminhado para GV09
25/04/1994 16:53 MICROF/Recebido
25/04/1994 16:25 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/04/1994 18:50 LEG2/Recebido
20/04/1994 18:09 ATM/Encaminhado para LEG2
20/04/1994 18:09 ATM Registro Inicial
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Resposta: CONTRU-G:ESTABELECIMENTO NAO SE ENQUADRA NO ART.1o.DO DEC.24 636/87. NAO POSSUI ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAL DE REU NIAO. NAO FOI CONSTATADO QUE EDIFICACAO CONFIGURE SITUACAO DE RISCO IMINENTE
DOCRECs
DOCREC 377/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 377, 384, 412 E 29/94;RPP 33/93; RDS 29, 65, 89, 151, 152, 338, 341, 357, 372 E 417/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/1994
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 324/94
Matérias Referidas RDS 417/1994
RDS 412/1994
RDS 384/1994
RDS 372/1994
RDS 377/1994
RDS 357/1994
RDS 338/1994
RDS 341/1994
RDS 151/1994
RDS 152/1994
RDS 89/1994
RDS 29/1994
RDS 65/1994
RPP 33/1993
Data de Sessão 29/09/1994, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 11-2
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1997 15:33 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1997 15:33 GV39/Recebido
14/11/1997 14:14 MICROF/Encaminhado para GV39
04/10/1994 15:18 MICROF/Recebido
04/10/1994 15:07 LEG2/Encaminhado para MICROF
30/09/1994 18:15 LEG2/Recebido
30/09/1994 16:59 ATM/Encaminhado para LEG2
30/09/1994 16:59 ATM Registro Inicial
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Resposta: SAR/ATAJ: ESTABELECIMENTO AUTUADO P.42-001.399-94*01 A FIM D E DAR PROSSEGUIMENTO A ACAO FISCALIZATORIA REFERENTE AO AUTO DE MULTA 18-077.806-4. ACOMP.P.59-000.802-94*18
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