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Ementa
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À Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para informações referente a portaria 18, publicada no DOM na data de 19 de fevereiro de 1994. |
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Autores
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Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
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Apresentado em
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01/03/1994
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Matérias Anexadas
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Leitura
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01/03/1994, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 11-2 |
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Publicação no DOC
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12/03/1994, página 41, coluna 3
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Resultado
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Deferido
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 30, 40, 42, 55, 66, 86, 95, 97, 98, 104, 109, 129 E 136/94; RDS 521 E 718/93; E D-969/91. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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07/04/1994
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
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OFICIO ATL 105/94
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Matérias Referidas
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RDS 129/1994
RDS 136/1994
RDS 109/1994
RDS 104/1994
RDS 95/1994
RDS 97/1994
RDS 98/1994
RDS 86/1994
RDS 30/1994
RDS 40/1994
RDS 42/1994
RDS 55/1994
RDS 66/1994
RDS 718/1993
RDS 521/1993
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Data de Sessão
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07/04/1994, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 11-2 |
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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09/10/1997 12:25
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GV01/Recebido
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Resposta:
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SVMA:PORTARIA FOI EDITADA PARA DISCIPLINAR A TRAMITACAO DOS CONVENIOS,NOS TERMOS DA COMPETENCIA ESTABELECIDA NO ART.19, INCISO II, DA LEI 11.426/93.CONVENIOS PODERAO TER AS MAIS DI VERSAS FINALIDADES.CRITERIOS PORT.18/SVMA.G/94.
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