PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 5/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14646 - 20/12/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA FORTE IMBU, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1995
Autuado em 01/02/1995 - Processo 01-5/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 6215/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 6215/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/02/1995, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/02/1995, página 36, coluna 1
Palavras-Chave ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  SISTEMA VIARIO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  FORTE IMBUI ( RUA )  |  SHOPPING CENTER LESTE  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CLAUDIO PTOLOMEU ( RUA )  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 20/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 193SE (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
08/02/2008 12:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2008 17:46 SGP23/Recebido
14/01/2008 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP23
06/01/2006 15:28 SGP22/Recebido
06/01/2006 15:28 GV15/Encaminhado para SGP22
06/01/2006 15:28 GV15/Recebido
13/04/2004 15:14 ATM/Encaminhado para GV15
23/06/1995 13:51 ATM/Recebido
23/06/1995 13:33 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1995 17:26 FIN/Recebido
13/06/1995 12:14 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:43 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1995 12:24 CCJ/Recebido
09/02/1995 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1995 13:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/02/1995
Prazo regimental 25/02/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 10/02/1995
Relatório
Relatório Número 1077 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Parecer Número 176 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/03/1995 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 31/05/1995
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 3140 /1995 , apresentado em: 31/05/1995
Parecer Número 794 /1995 , apresentado em: 31/05/1995
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/1995 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/06/1995
Prazo regimental 28/06/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 13/06/1995
Relatório
Relatório Número 2193 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Parecer Número 896 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/06/1995 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 133SE (06/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 193SE (13/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 6215/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 5/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 6215/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 5/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir