PROJETO DE LEI

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PL 48/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VI LA MARIANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI no.6.861, DE 2 DE MAIO DE 1966, E DÀ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/1995
Autuado em 09/02/1995 - Processo 01-48/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2152/2011 (29/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 543/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 543/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4881/2011 (02/12/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4881/2011 (02/12/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/02/1995, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 14/02/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VIELA SANITARIA  |  VILA CLEMENTINO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  NEIDE APARECIDA SOLITO ( RUA DOUTORA )  |  JOSE FERREIRA PINTO ( RUA )  |  LEI 06.861/1966  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 06/12/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
06/12/2011 19:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2011 18:57 SGP23/Recebido
02/12/2011 13:31 SGP22/Encaminhado para SGP23
02/12/2011 13:30 SGP22/Recebido
30/11/2011 20:27 URB/Encaminhado para SGP22
30/11/2011 09:27 URB/Recebido
25/11/2011 17:13 SGP12/Encaminhado para URB
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:58 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
25/04/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 16:50 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 11:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:24 ATM/Encaminhado para SGP12
14/06/1996 17:13 ATM/Recebido
14/06/1996 10:20 FIN/Encaminhado para ATM
03/06/1996 12:30 FIN/Recebido
03/06/1996 11:52 URB/Encaminhado para FIN
13/03/1996 16:30 URB/Recebido
13/03/1996 14:58 CCJ/Encaminhado para URB
14/02/1995 18:03 CCJ/Recebido
14/02/1995 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1995 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/1995
Prazo regimental 05/03/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 14/02/1995
Relatório
Relatório Número 301 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Parecer Número 257 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/03/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/03/1996
Prazo regimental 29/05/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 13/03/1996
Relatório
Relatório Número 3095 /1996 , apresentado em: 29/05/1996
Parecer Número 1157 /1996 , apresentado em: 29/05/1996
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/06/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/06/1996
Prazo regimental 18/06/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 03/06/1996
Relatório
Relatório Número 2205 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Parecer Número 1253 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/06/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (05/06/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP12 543/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 48/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 543/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 48/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2152/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº48/1995, QUE APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI Nº6861 DE 02 DE MAIO DE 1966.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/11/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 168/2011
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2011) ao processo PL 48/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 4881/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/12/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 48/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4881/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/12/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 48/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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