PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 716/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12055 - 09/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a implantar, no Parque Anhanguera, o Centro de Triagem e Ambientação da Fauna Silvestre.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1991
Autuado em 12/12/1991 - Processo 01-716/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/1996 (22/02/1996) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 407/1996 (18/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 407/1996 (18/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/12/1991, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/12/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  CENTRO DE TRIAGEM E AMBIENTACAO DA FAUNA SILVESTRE  |  FAUNA SILVESTRE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  LEI 12.055/1996  | 
Data de Encerramento 24/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 245SE (10/04/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
23/05/1996 15:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/1996 17:18 ATM/Recebido
10/05/1996 12:47 LEG3/Encaminhado para ATM
12/04/1996 17:00 LEG3/Recebido
12/04/1996 15:58 ATM/Encaminhado para LEG3
28/02/1996 18:39 ATM/Recebido
23/02/1996 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1992 18:55 ATM/Recebido
22/04/1992 13:16 FIN/Encaminhado para ATM
31/03/1992 18:30 FIN/Recebido
30/03/1992 18:29 ADM/Encaminhado para FIN
13/03/1992 17:12 ADM/Recebido
12/03/1992 19:29 URB/Encaminhado para ADM
20/02/1992 17:24 URB/Recebido
19/02/1992 12:36 CCJ/Encaminhado para URB
19/12/1991 13:55 CCJ/Recebido
18/12/1991 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
18/12/1991 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/1991
Prazo regimental 04/02/1992
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 24/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/02/1992
Prazo regimental 05/03/1992
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 19/02/1992
Relatório
Relatório Número 214 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Parecer Número 214 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 13/03/1992
Prazo regimental 30/03/1992
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 17/03/1992
Relatório
Relatório Número 324 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 324 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/1992 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/03/1992
Prazo regimental 14/04/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 31/03/1992
Relatório
Relatório Número 443 /1992 , apresentado em: 13/04/1992
Parecer Número 443 /1992 , apresentado em: 13/04/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/1992 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/1992
Requerimentos
RDS 113/1996
Ementa DESARQUIVAMENTO PL 716/91
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 22/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (22/02/1996) ao processo PL 716/1991.
Leitura 22/02/1996, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 242SE (21/03/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 407/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/04/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 716/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 407/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/04/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 716/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir