PROJETO DE LEI

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PL 730/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de um circuito especial para o trânsito de bicicletas no Parque Ibirapuera.
Veto
Autores Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/1991
Autuado em 19/12/1991 - Processo 01-730/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 115/1992 (28/04/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300087/1992 (08/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300087/1992 (08/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 19/12/1991, na Sessão Ordinária 360, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 21/12/1991, página 46, coluna 3
Palavras-Chave CICLOVIA  |  DSV  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/1992 15:33 ATM/Recebido
20/05/1992 17:29 FIN/Encaminhado para ATM
11/05/1992 16:34 FIN/Recebido
08/05/1992 15:53 ADM/Encaminhado para FIN
08/05/1992 12:31 ADM/Recebido
10/04/1992 14:49 LEG3/Encaminhado para ADM
07/04/1992 15:12 LEG3/Recebido
07/04/1992 14:22 PRESID/Encaminhado para LEG3
06/04/1992 18:18 PRESID/Recebido
06/04/1992 17:40 ADM/Encaminhado para PRESID
23/03/1992 16:22 ADM/Recebido
23/03/1992 12:52 URB/Encaminhado para ADM
28/02/1992 13:49 URB/Recebido
28/02/1992 13:01 CCJ/Encaminhado para URB
21/01/1992 13:49 CCJ/Recebido
02/01/1992 13:48 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/1992 13:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/01/1992
Prazo regimental 15/02/1992
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/02/1992
Prazo regimental 18/03/1992
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 28/02/1992
Relatório
Relatório Número 267 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Parecer Número 267 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Autor Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/03/1992 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/03/1992
Prazo regimental 07/04/1992
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 30/03/1992
Relatório
Relatório Número 558 /1992 , apresentado em: 04/05/1992
Parecer Número 558 /1992 , apresentado em: 04/05/1992
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 08/05/1992 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO CALVO (PTB) / Atual: Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/1992
Ofícios
OF-LEG3 300087/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 730/1991
DOCREC 2445/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2445/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2445/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 161/92 - 10-0115/92-6
Matérias Referidas OF-LEG3 300087/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300087/1992 (08/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300087/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 730/1991.
DOCREC 2445/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2445/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300087/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 730/1991
DOCREC 2445/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2445/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2445/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 161/92 - 10-0115/92-6
Matérias Referidas OF-LEG3 300087/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300087/1992 (08/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300087/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 730/1991.
DOCREC 2445/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2445/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 115/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Admini stração Pública sobre o PL. 730/91, do Ver.Nelson Guerra.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/04/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (28/04/1992) ao processo PL 730/1991.
Data de Sessão 28/04/1992, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 28/04/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/05/1992
Prazo regimental 26/05/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 11/05/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1992
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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