PROJETO DE LEI

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PL 651/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros através de lotação, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/1991
Autuado em 19/11/1991 - Processo 01-651/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 116/1992 (01/04/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/11/1991, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 22/11/1991, página 43, coluna 2
Palavras-Chave LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE IRREGULAR  |  ONIBUS LOTACAO  | 
Data de Encerramento 14/04/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1992 15:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1992 15:54 ARQUIVO/Recebido
02/04/1992 17:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/1991 15:26 CCJ/Recebido
26/11/1991 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1991 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/1991
Prazo regimental 12/12/1991
Relator , designado em: 02/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2000
Requerimentos
RDS 116/1992
Ementa Retirada do PL. 651/91.
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Recebimento (protocolo) 01/04/1992
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1992) ao processo PL 651/1991.
Leitura 01/04/1992, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 09/04/1992, página 56, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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