PROJETO DE LEI

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PL 660/1991

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Lei Municipal 11169 - 31/03/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o dia de Santana, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de julho.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/11/1991
Autuado em 20/11/1991 - Processo 01-660/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300050/1992 (20/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300050/1992 (20/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 20/11/1991, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 22/11/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO SANTANA  |  SANTANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/03/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:49 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1992 17:21 LEG3/Recebido
05/03/1992 13:29 AT1/Encaminhado para LEG3
05/03/1992 13:29 AT1/Recebido
04/03/1992 17:15 ATM/Encaminhado para AT1
04/03/1992 17:14 ATM/Recebido
26/02/1992 18:44 FIN/Encaminhado para ATM
13/02/1992 11:07 FIN/Recebido
11/02/1992 18:34 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:07 EDUC/Recebido
13/12/1991 16:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/11/1991 15:25 CCJ/Recebido
25/11/1991 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
25/11/1991 15:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/1991
Prazo regimental 11/12/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 29/11/1991
Relatório
Relatório Número 1814 /1991 , apresentado em: 06/12/1991
Parecer Número 1814 /1991 , apresentado em: 06/12/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/1991 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/1991
Prazo regimental 31/12/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 16/12/1991
Relatório
Relatório Número 16 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 16 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/02/1992 , página 39, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/1992
Prazo regimental 28/02/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 13/02/1992
Relatório
Relatório Número 137 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Parecer Número 137 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/02/1992 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/1992
Ofícios
OF-LEG3 300050/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/03/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 660/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300050/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/03/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 660/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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