PROJETO DE LEI

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PL 676/1991

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Creche Municipal Antonio Alves Olival, a creche inominada localizada entre as Ruas São Pedro de Nova Friburgo, do Bruma do e São José Bento Cotolengo, Jardim das Imbuias.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1991
Autuado em 26/11/1991 - Processo 01-676/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300025/1992 (05/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300025/1992 (05/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300401/1992 (08/12/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300401/1992 (08/12/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 26/11/1991, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 28/11/1991, página 70, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ALVES OLIVAL  |  JARDIM DAS IMBUIAS  |  SAO PEDRO DE NOVA FRIBURGO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  CRECHE  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 14/12/1992
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/1992 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/1992 18:43 ARQUIVO/Recebido
14/12/1992 18:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1992 18:23 LEG3/Recebido
03/12/1992 18:22 ATM/Encaminhado para LEG3
08/04/1992 16:22 ATM/Recebido
08/04/1992 14:11 EDUC/Encaminhado para ATM
08/04/1992 14:11 EDUC/Recebido
24/03/1992 18:47 ATM/Encaminhado para EDUC
24/03/1992 12:54 ATM/Recebido
24/03/1992 12:42 LEG3/Encaminhado para ATM
18/02/1992 13:19 LEG3/Recebido
18/02/1992 12:24 FIN/Encaminhado para LEG3
18/02/1992 12:23 FIN/Recebido
17/02/1992 18:12 ATM/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:17 ATM/Recebido
17/02/1992 15:37 FIN/Encaminhado para ATM
04/02/1992 16:58 FIN/Recebido
30/12/1991 13:18 EDUC/Encaminhado para FIN
09/12/1991 18:26 EDUC/Recebido
09/12/1991 16:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/12/1991 12:39 CCJ/Recebido
29/11/1991 15:21 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/1991 15:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/1991
Prazo regimental 17/12/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 05/12/1991
Relatório
Relatório Número 1764 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Parecer Número 1764 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator , designado em: 09/12/1991
Relatório
Relatório Número 1867 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Parecer Número 1867 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/02/1992
Prazo regimental 19/02/1992
Relator Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) , designado em: 04/02/1992
Relatório
Relatório Número 48 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Parecer Número 48 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Autor Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/1992
Ofícios
OF-LEG3 300025/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 676/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300025/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 676/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 300401/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/12/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 676/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300401/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/12/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 676/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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