|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Altera de Z-1 para Z 8-CR1-I a classificação de zoneamento da Rua Groelândia, no Jd. América. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
10/03/1992
|
|
Autuado em
|
10/03/1992 - Processo 01-65/1992
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
10/03/1992, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 10-4 |
|
Publicação no DOC
|
12/03/1992, página 66, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
26/02/1993
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
01/04/1992
|
|
Prazo regimental
|
16/04/1992
|
|
Relator
|
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
, designado em: 01/04/1992 |
|
Relatório
|
Número 503
/1992
, apresentado em: 13/04/1992
|
|
Parecer
|
Número 503
/1992
, apresentado em: 13/04/1992
|
|
Autor
|
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 25/04/1992 , página 87, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
13/04/1992
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
29/04/1992
|
|
Prazo regimental
|
14/05/1992
|
|
Relator
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
, designado em: 29/04/1992 |
|
Relatório
|
Número 580
/1992
, apresentado em: 11/05/1992
|
|
Parecer
|
Número 580
/1992
, apresentado em: 11/05/1992
|
|
Autor
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 14/05/1992 , página 52, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
|
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
11/05/1992
|
|
|
Ementa
|
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 65/1992 |
|
Autores
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
31/05/1995
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (31/05/1995) ao processo PL 65/1992. |
|
Leitura
|
31/05/1995, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 11-3 |
|
Publicação no DOC
|
15/06/1995, página 45, coluna 1
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|