PROJETO DE LEI

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PL 94/1992

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Lei Municipal 11222 - 12/06/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Herculana Ribeiro da Silva, praça inominada no Jardim Luso Administração Regional de Santo Amaro.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/1992
Autuado em 24/03/1992 - Processo 01-94/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300176/1992 (02/06/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300176/1992 (02/06/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/03/1992, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 26/03/1992, página 44, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  HERCULANA RIBEIRO DA SILVA ( PRACA )  |  JARDIM LUSO  |  PASCOAL VALVA ( RUA )  |  VITORINO FREIRE ( AVENIDA SENADOR )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/05/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:05 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/1992 13:48 LEG3/Recebido
13/05/1992 14:53 FIN/Encaminhado para LEG3
04/05/1992 14:45 FIN/Recebido
04/05/1992 14:45 EDUC/Encaminhado para FIN
29/04/1992 12:47 EDUC/Recebido
13/04/1992 17:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/03/1992 13:08 CCJ/Recebido
27/03/1992 16:31 ATM/Encaminhado para CCJ
27/03/1992 16:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1992
Prazo regimental 14/04/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 03/04/1992
Relatório
Relatório Número 430 /1992 , apresentado em: 10/04/1992
Parecer Número 430 /1992 , apresentado em: 10/04/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/1992
Prazo regimental 29/04/1992
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 14/04/1992
Relatório
Relatório Número 525 /1992 , apresentado em: 27/04/1992
Parecer Número 525 /1992 , apresentado em: 27/04/1992
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/05/1992
Prazo regimental 19/05/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 04/05/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1992
Ofícios
OF-LEG3 300176/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/06/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 94/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300176/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/06/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 94/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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