PROJETO DE LEI

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PL 103/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a prolongar o perímetro urbano nas imediações da Av. Quatro, no Parque das Nações Unidas.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/1992
Autuado em 26/03/1992 - Processo 01-103/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/1992 (09/04/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/03/1992, na Sessão Ordinária 384, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 28/03/1992, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  PERIMETRO URBANO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  PARQUE NACOES UNIDAS  |  QUATRO ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 14/04/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1992 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1992 15:56 ARQUIVO/Recebido
13/04/1992 17:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/1992 15:51 CCJ/Recebido
31/03/1992 18:01 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/1992 18:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/1992
Prazo regimental 16/04/1992
Relator , designado em: 06/04/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1992
Requerimentos
RDS 127/1992
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PL 103/92, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PRO LONGAR O PERIMETRO URBANO NAS IMEDIACOES DA AV. QUATRO, NO PARQUE DAS NACOES UNIDAS.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 09/04/1992
Matérias Referidas Anexado em (09/04/1992) ao processo PL 103/1992.
Leitura 09/04/1992, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 29/04/1992, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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