PROJETO DE LEI

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PL 34/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina "Prefeito Jânio Quadros" o imóvel que pertenceu à Exposição de Indústria do ano de 1992.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/1992
Autuado em 19/02/1992 - Processo 01-34/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300029/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300029/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 19/02/1992, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 21/02/1992, página 35, coluna 3
Palavras-Chave JANIO DA SILVA QUADROS  |  SEDE  |  PMSP  |  DENOMINACAO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  DEPENDENCIAS  |  BENS PUBLICOS  |  BENS MUNICIPAIS  |  PARQUE DOM PEDRO II  | 
Data de Encerramento 24/03/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2017 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2017 18:03 ARQUIVO/Recebido
24/03/2017 17:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/02/2017 16:09 SGP22/Recebido
07/02/2017 17:07 EDUC/Encaminhado para SGP22 PARA RECONSTITUIÇÃO
07/05/1992 17:31 EDUC/Recebido
07/05/1992 15:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/03/1992 18:34 CCJ/Recebido
10/03/1992 16:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/03/1992 16:47 LEG3/Recebido
04/03/1992 16:25 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/02/1992 16:22 PRESID/Recebido
28/02/1992 13:00 CCJ/Encaminhado para PRESID
24/02/1992 11:45 CCJ/Recebido
21/02/1992 16:51 ATM/Encaminhado para CCJ
21/02/1992 16:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/1992
Prazo regimental 10/03/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 27/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017
Ofícios
OF-LEG3 300029/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/1992
DOCREC 2417/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2417/1992 (06/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2417/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 127/92 - 10-0081/92-4
Matérias Referidas OF-LEG3 300029/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300029/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300029/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 34/1992.
DOCREC 2417/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2417/1992 (06/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300029/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/1992
DOCREC 2417/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2417/1992 (06/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2417/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 127/92 - 10-0081/92-4
Matérias Referidas OF-LEG3 300029/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300029/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300029/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 34/1992.
DOCREC 2417/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2417/1992 (06/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/05/1992
Prazo regimental 22/05/1992
Relator , designado em: 07/05/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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