PROJETO DE LEI

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PL 36/1992

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Lei Municipal 11612 - 14/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no Município de São Paulo, o "Dia do ColunistaSocial", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/1992
Autuado em 19/02/1992 - Processo 01-36/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 285/1993 (20/04/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300250/1994 (28/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300250/1994 (28/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 19/02/1992, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 21/02/1992, página 36, coluna 1
Palavras-Chave COLUNISTA SOCIAL  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA NACIONAL DO COLUNISTA SOCIAL  |  IMPRENSA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 11.612/1994  | 
Data de Encerramento 09/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 117SE (21/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1994 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1994 17:45 ARQUIVO/Recebido
09/08/1994 13:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 13:47 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:28 ATM/Encaminhado para LEG3
19/04/1993 18:00 ATM/Recebido
19/04/1993 16:25 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:04 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/1992 18:33 ATM/Recebido
10/04/1992 16:54 FIN/Encaminhado para ATM
01/04/1992 12:17 FIN/Recebido
01/04/1992 12:16 EDUC/Encaminhado para FIN
19/03/1992 16:11 EDUC/Recebido
19/03/1992 13:02 ADM/Encaminhado para EDUC
06/03/1992 11:19 ADM/Recebido
05/03/1992 16:04 CCJ/Encaminhado para ADM
24/02/1992 11:46 CCJ/Recebido
21/02/1992 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
21/02/1992 16:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/1992
Prazo regimental 10/03/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 27/02/1992
Relatório
Relatório Número 165 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Parecer Número 165 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/02/1992 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/03/1992
Prazo regimental 23/03/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 10/03/1992
Relatório
Relatório Número 254 /1992 , apresentado em: 17/03/1992
Parecer Número 254 /1992 , apresentado em: 17/03/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/03/1992 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PDS) / Atual: Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/1992
Prazo regimental 03/04/1992
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 19/03/1992
Relatório
Relatório Número 315 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 315 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/04/1992
Prazo regimental 16/04/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 01/04/1992
Relatório
Relatório Número 396 /1992 , apresentado em: 06/04/1992
Parecer Número 396 /1992 , apresentado em: 06/04/1992
Autor Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/1992 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/1992
Requerimentos
RDS 285/1993
Ementa Requeiro o Desarquivamento dos PL's. 036/92 e 497/91.
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Recebimento (protocolo) 20/04/1993
Matérias Referidas Anexado em (20/04/1993) ao processo PL 497/1991.
Anexado em (20/04/1993) ao processo PL 36/1992.
Leitura 20/04/1993, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/05/1993, página 54, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 87SE (15/03/1994) da Legislatura 11-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 117SE (21/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300250/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300250/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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