PROJETO DE LEI

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PL 607/1991

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Lei Municipal 11166 - 21/03/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Passa a denominar-se Domingos Agnello a Praça sem nome, locali zada no entroncamento das Av. Salim Farah Maluf e o Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, no Bairro da Moóca.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1991
Autuado em 05/11/1991 - Processo 01-607/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 452/2002 (14/03/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300024/1992 (05/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300024/1992 (05/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/11/1991, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 08/11/1991, página 54, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  DOMINGOS AGNELLO ( PRACA )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/02/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/1992 13:18 LEG3/Recebido
18/02/1992 12:16 FIN/Encaminhado para LEG3
18/02/1992 12:16 FIN/Recebido
17/02/1992 18:10 ATM/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:26 ATM/Recebido
17/02/1992 14:41 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1991 15:40 FIN/Recebido
13/12/1991 17:03 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 11:53 EDUC/Recebido
29/11/1991 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/11/1991 13:15 CCJ/Recebido
11/11/1991 18:35 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1991 18:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/11/1991
Prazo regimental 27/11/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/11/1991
Relatório
Relatório Número 1680 /1991 , apresentado em: 22/11/1991
Parecer Número 1680 /1991 , apresentado em: 22/11/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/12/1991
Prazo regimental 17/12/1991
Relator , designado em: 02/12/1991
Relatório
Relatório Número 1826 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Parecer Número 1826 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/1991
Prazo regimental 31/12/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 16/12/1991
Relatório
Relatório Número 59 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 59 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Ofícios
OF-LEG3 300024/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 607/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300024/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 607/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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Requerimentos
RDS 452/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 607/01, DA VEREADORA HAVANIR.
Autores Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Recebimento (protocolo) 14/03/2002
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2002) ao processo PL 607/1991.
Leitura 14/03/2002, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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