Relatório Detalhado - PL 608/1991

PROJETO DE LEI

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PL 608/1991

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Denomina Carlos Augusto de Queiroz Rocha a Rua inominada no Jardim São Francisco subdistrito de Campo Limpo.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/11/1991

Autuado em

05/11/1991 - Processo 01-608/1991

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/1991 (PL-608/1991) (06/12/1991) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 17/1992 (10/03/1992) - não definido

Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 55/2015 (21/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

05/11/1991, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 10-3

Publicação no DOC

08/11/1991, página 54, coluna 2

Data de Encerramento

05/06/2014

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
05/06/2014	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/11/2015 12:28	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/11/2015 12:28	ARQUIVO/Recebido
09/11/2015 19:02	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/08/2010 14:21	SGP21/Recebido
17/08/2010 13:54	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:31	PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:48	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 16:44	SGP2/Recebido
19/03/2010 14:15	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/1997 18:30	ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 18:16	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1993 16:59	ATM/Recebido
24/02/1993 15:51	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:25	ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:12	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1992 18:26	ATM/Recebido
10/03/1992 17:59	LEG3/Encaminhado para ATM
27/02/1992 18:57	LEG3/Recebido
26/02/1992 18:46	FIN/Encaminhado para LEG3
13/02/1992 11:00	FIN/Recebido
12/02/1992 13:40	EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:08	EDUC/Recebido
13/12/1991 16:10	CCJ/Encaminhado para EDUC
05/12/1991 13:10	CCJ/Recebido
04/12/1991 15:05	ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/1991 17:26	ATM/Recebido
03/12/1991 17:24	GV08/Encaminhado para ATM
02/12/1991 19:13	GV08/Recebido
02/12/1991 18:33	ATM/Encaminhado para GV08
02/12/1991 18:32	ATM/Recebido
02/12/1991 13:40	CCJ/Encaminhado para ATM
12/11/1991 13:15	CCJ/Recebido
11/11/1991 18:33	ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1991 18:33	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 05/11/1991

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/11/1991

Prazo regimental

27/11/1991

Relator

Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 15/11/1991

Relatório

Número 1805 /1991 , apresentado em: 06/12/1991

Parecer

Número 1805 /1991 , apresentado em: 06/12/1991

Autor

Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/12/1991

Substitutivos

SUB 1/1991

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	06/12/1991
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 608/1991.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

16/12/1991

Prazo regimental

31/12/1991

Relator

Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/12/1991

Relatório

Número 12 /1992 , apresentado em: 03/02/1992

Parecer

Número 12 /1992 , apresentado em: 03/02/1992

Autor

Ver. EDER JOFRE (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Votos

A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver. JUAREZ SOARES (PT) Ver. MAURICIO FARIA (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

03/02/1992

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

13/02/1992

Prazo regimental

28/02/1992

Relator

Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 13/02/1992

Relatório

Número 139 /1992 , apresentado em: 24/02/1992

Parecer

Número 139 /1992 , apresentado em: 24/02/1992

Autor

Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 26/02/1992 , página 31, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) Ver. JAMIL ACHOA (MDB) Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver. CHICO WHITAKER (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/02/1992

Recursos

REC 17/1992

Ementa

Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 608/91-5, do Ver. Arselino Tatto.

Autores

Ver. MAURICIO FARIA (PT)

Apresentado em

10/03/1992

Matérias Referidas

Anexado em (10/03/1992) ao processo PL 608/1991.

Data de Sessão

10/03/1992, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 10-4

Despacho do Presidente

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 608/1991 ()

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Requerimentos

RDS 185/2010

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores	Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo)	16/03/2010
Matérias Referidas	Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 343/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 344/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 345/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 346/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 347/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 366/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 421/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 438/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 439/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 440/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 454/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 535/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 536/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 537/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 606/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 608/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 613/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 632/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 9/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 28/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 41/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 52/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 57/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 82/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 19/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 148/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 12/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 13/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 18/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 39/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 46/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 1/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 2/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 63/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 73/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 79/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 2/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 100/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 142/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 143/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 178/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 302/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 303/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 320/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 326/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 338/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 7/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 524/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 599/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 659/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 740/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 805/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 36/1994. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 350/1994. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 29/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 44/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 206/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 276/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 431/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 673/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 722/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 915/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 946/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1257/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 11/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 630/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 678/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 679/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 683/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 686/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 688/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 789/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 888/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 383/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 453/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 470/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 500/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 734/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 819/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 894/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1131/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1154/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1998. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 708/1998. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 22/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 452/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 518/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 546/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 25/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 179/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 180/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 184/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 237/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 238/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 10/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 353/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 242/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 643/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 648/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 676/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 36/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 218/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 257/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 384/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 480/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 506/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 508/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 509/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 510/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 511/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 512/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 527/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 528/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 282/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 335/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 336/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 337/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 5/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 6/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 7/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 97/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 161/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 435/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 437/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 441/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 442/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 495/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 517/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 571/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 14/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 381/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 26/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 6/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 261/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 413/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 478/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 560/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 574/2006.
Leitura	16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.

Requerimentos

RDS 697/2014

Ementa	REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autores	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo)	14/05/2014
Matérias Referidas	Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 343/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 344/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 345/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 346/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 366/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 421/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 438/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 440/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 535/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 537/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 563/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 606/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 608/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 613/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 632/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 9/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 40/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 41/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 52/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 57/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 148/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 12/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 13/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 18/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 39/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 46/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 63/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 73/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 79/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 100/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 142/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 143/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 178/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 303/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 327/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 524/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 599/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 659/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 740/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 350/1994. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 29/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 206/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 272/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 673/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 722/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 915/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 946/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1318/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 58/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 430/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 619/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 630/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 679/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 683/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 686/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 688/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 888/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 70/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 383/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 453/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 734/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 894/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1131/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 407/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 708/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 22/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 154/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 452/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 179/2000. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 180/2000. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 242/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 401/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 542/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 552/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 648/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 676/2001.
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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Requerimentos

RPS 55/2015

Ementa

Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Recebimento (protocolo)

21/10/2015

Matérias Referidas

Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1318/1995.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 619/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 401/2001.

Leitura

27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Plenário

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