PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 374/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Benedicto Ramos Rodrigues o Estadio Municipal do Parque Boturussu Futebol Clube, á Rua Dr. Venâncio de Oliveira S/n, Parque Boturussu, distrito de Ermilino Matarazzo.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/1992
Autuado em 18/11/1992 - Processo 01-374/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 572/1992 (29/12/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3/1993 (02/02/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 227/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 267/1999 (25/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 35/2000 (18/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-374/1992) (01/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1307/1999 (15/06/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300386/1992 (03/12/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300386/1992 (03/12/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 309/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 309/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 515/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 515/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/11/1992, na Sessão Ordinária 466, Legislatura 10-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ESTADIO MUNICIPAL BENEDITO RAMOS RODRIGUES  |  ESTADIO MUNICIPAL DO PARQUE BOTURUSSU FUTEBOL CLUBE  |  PARQUE BOTURUSSU  |  PARQUE BOTURUSSU FUTEBOL CLUBE  |  DENOMINACAO  |  ESTADIO  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 18:11 URB/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2000 13:00 URB/Recebido
02/05/2000 12:29 EDUC/Encaminhado para URB
27/04/2000 13:25 EDUC/Recebido
07/02/2000 16:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/11/1999 16:29 CCJ/Recebido
24/11/1999 14:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/11/1999 16:59 LEG3/Recebido
12/11/1999 16:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/08/1999 12:00 CCJ/Recebido
19/08/1999 17:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 16:50 LEG3/Recebido
05/08/1999 14:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/06/1999 15:53 CCJ/Recebido
21/06/1999 15:46 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/1999 18:19 ATM/Recebido
18/06/1999 17:31 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:32 ARQUIVO/Recebido
07/01/1993 18:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1992 15:53 CCJ/Recebido
08/12/1992 13:16 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/12/1992 17:31 LEG3/Recebido
02/12/1992 15:24 PRESID/Encaminhado para LEG3
02/12/1992 15:23 PRESID/Recebido
01/12/1992 13:13 CCJ/Encaminhado para PRESID
24/11/1992 15:46 CCJ/Recebido
24/11/1992 12:31 ATM/Encaminhado para CCJ
24/11/1992 12:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/1992
Prazo regimental 09/12/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 27/11/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1992
Ofícios
OF-LEG3 300386/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/12/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 374/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300386/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/12/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 374/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 572/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de lConst. e Justiça sob re o PL. 374/92, do Ver. Aurelino de lAndrade.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/12/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (29/12/1992) ao processo PL 374/1992.
Data de Sessão 29/12/1992, na Sessão Extraordinária 248, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 29/12/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 3/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. No. 374/92, do Ver. Aurelino de Andrade.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (02/02/1993) ao processo PL 374/1992.
Data de Sessão 02/02/1993, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 02/02/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1307/1999
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 392/92, 391/92, 390/92, 374/92, 723/91, 555/91 E 553/91, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 553/1991.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 555/1991.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 723/1991.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 374/1992.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 390/1992.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 391/1992.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 392/1992.
Leitura 15/06/1999, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 21/06/1999
Motivo do encaminhamento: retorna tramitaçao

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/1999
Prazo regimental 01/02/2000
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 03/08/1999
Relatório
Relatório Número 22 /2000 , apresentado em: 01/02/2000
Parecer Número 28 /2000 , apresentado em: 01/02/2000
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 309/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 374/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 309/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 374/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 227/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 166/99
Matérias Referidas PL 372/1999
PL 328/1999
PL 249/1999
PL 11/1999
PL 714/1998
PL 328/1998
PL 390/1992
PL 391/1992
PL 392/1992
PL 374/1992
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 515/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 374/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 515/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 374/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 267/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl182/1999
Matérias Referidas PL 488/1999
PL 471/1999
PL 447/1999
PL 459/1999
PL 389/1999
PL 129/1999
PL 103/1999
PL 85/1999
PL 636/1998
PL 179/1997
PL 374/1992
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/1992.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 35/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/02/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 035/2000
Matérias Referidas PL 624/1999
PL 627/1999
PL 490/1999
PL 385/1999
PL 202/1999
PL 13/1999
PL 619/1998
PL 498/1998
PL 885/1997
PL 374/1992
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir