PROJETO DE LEI

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PL 394/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da atual Estrada de Perus, em toda a sua a sua extensão, passando a denominar-se AVENIDA JOÃO GAVA, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1992
Autuado em 02/12/1992 - Processo 01-394/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 9/1993 (02/02/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 53/1993 (18/02/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 55/1993 (11/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 90/1993 (02/03/1993) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 499/1993 (03/08/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300436/1992 (18/12/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300436/1992 (18/12/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/12/1992, na Sessão Ordinária 472, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 04/12/1992, página 52, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  DENOMINACAO  |  JOAO GAVA ( AVENIDA )  |  PERUS ( ESTRADA DE )  |  ALTERACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 04/08/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/1993 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/1993 17:00 ARQUIVO/Recebido
04/08/1993 16:23 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1993 11:28 EDUC/Recebido
23/03/1993 17:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/02/1993 15:56 CCJ/Recebido
16/02/1993 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
16/02/1993 15:14 ATM/Recebido
15/02/1993 18:11 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:32 ARQUIVO/Recebido
07/01/1993 18:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/12/1992 11:18 CCJ/Recebido
24/12/1992 08:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/12/1992 17:34 LEG3/Recebido
18/12/1992 17:15 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/12/1992 17:15 PRESID/Recebido
15/12/1992 18:24 CCJ/Encaminhado para PRESID
07/12/1992 12:05 CCJ/Recebido
04/12/1992 18:06 ATM/Encaminhado para CCJ
04/12/1992 18:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 300436/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300436/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 9/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 394/92, do Ver. Osvaldo Giannotti.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (02/02/1993) ao processo PL 394/1992.
Data de Sessão 02/02/1993, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 02/02/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Requerimentos
RDS 55/1993
Ementa Requer seja desarquivado o PL 394/92
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 11/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (11/02/1993) ao processo PL 394/1992.
Leitura 11/02/1993, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 20/02/1993, página 31, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 53/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em aditamento ao Of. ATL.10/93, complementa informaçõ es solicita-das pela lCom. de Const. e Justiça sobre o PL. 394/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/02/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1993) ao processo PL 394/1992.
Data de Sessão 18/02/1993, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 18/02/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Requerimentos
RDS 90/1993
Ementa Requeiro à V. Exa a juntada dos dois documentos anexos ao PL. 394/92
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 02/03/1993
Matérias Referidas Anexado em (02/03/1993) ao processo PL 394/1992.
Leitura 02/03/1993, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 11/03/1993, página 35, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/1993
Prazo regimental 26/03/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/03/1993
Relatório
Relatório Número 48 /1993 , apresentado em: 15/03/1993
Parecer Número 48 /1993 , apresentado em: 15/03/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/03/1993 , página 42, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/03/1993
Prazo regimental 08/04/1993
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 29/03/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/1993
Requerimentos
RDS 499/1993
Ementa Requer retirada e arquivamento do PL 394/92
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 03/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (03/08/1993) ao processo PL 394/1993.
Leitura 03/08/1993, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 12/08/1993, página 35, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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