PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 2/1995

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Decreto Legislativo 30 - 11/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À ____DRA MARIA HELENA CONTREIRAS DE FIGUEIREDO STEINER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***TITULO ENTREGUE EM 15/03/2004***
Veto
Autores Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1995
Autuado em 08/02/1995 - Processo 02-2/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 947/1998 (14/05/1998) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1995, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/02/1995, página 39, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  MARIA HELENA CONTREIRAS DE FIGUEIREDO STEINER  | 
Data de Encerramento 11/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
31/03/2004 15:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2004 15:02 ATM/Recebido
31/03/2004 15:02 DG/Encaminhado para ATM
31/03/2004 15:00 DG/Recebido
18/08/1998 13:49 LEG3/Encaminhado para DG
14/08/1998 17:30 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:18 ATM/Encaminhado para LEG3
20/05/1998 13:45 ATM/Recebido
20/05/1998 13:36 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/1995 18:04 ATM/Recebido
19/04/1995 18:31 FIN/Encaminhado para ATM
06/04/1995 13:10 FIN/Recebido
04/04/1995 18:15 EDUC/Encaminhado para FIN
04/04/1995 18:11 EDUC/Recebido
24/03/1995 10:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/02/1995 18:06 CCJ/Recebido
14/02/1995 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1995 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/1995
Prazo regimental 01/03/1995
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 14/02/1995
Relatório
Relatório Número 164 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Parecer Número 164 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/04/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 6060 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Parecer Número 311 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1995 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/04/1995
Prazo regimental 18/04/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 04/04/1995
Relatório
Relatório Número 2091 /1995 , apresentado em: 11/04/1995
Parecer Número 457 /1995 , apresentado em: 11/04/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/04/1995 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/1995
Requerimentos
RDS 947/1998
Ementa Requer a volta à tramitação do PDL 02/95, de autoria do Ver. Alberto Calvo.
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 14/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (14/05/1998) ao processo PDL 2/1995.
Leitura 14/05/1998, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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