PROJETO DE LEI

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PL 46/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARTE DA ZONA DE USO Z1- 027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1995
Autuado em 08/02/1995 - Processo 01-46/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 259/1995 (06/04/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1995, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/02/1995, página 39, coluna 1
14/02/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  LEI 09.411/1981  |  PENSILVANIA ( RUA )  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  ZONEAMENTO  |  ARIZONA ( RUA )  |  NOVA IORQUE ( RUA ) ( ITAIM BIBI )  |  Z1-027  |  Z10-011  |  PORTUGAL ( AVENIDA )  |  BROOKLIN NOVO  | 
Data de Encerramento 08/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:03 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:58 CCJ/Encaminhado para URB
14/02/1995 18:03 CCJ/Recebido
14/02/1995 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1995 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/1995
Prazo regimental 01/03/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 14/02/1995
Relatório
Relatório Número 1098 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Parecer Número 197 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1995
Requerimentos
RDS 259/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 46/1995
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 06/04/1995
Matérias Referidas Anexado em (06/04/1995) ao processo PL 46/1995.
Leitura 06/04/1995, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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