PROJETO DE LEI

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PL 44/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI no.11.720/1995, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1995
Autuado em 08/02/1995 - Processo 01-44/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1995, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/02/1995, página 38, coluna 3
14/02/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave CAMINHOES  |  CINTO DE SEGURANCA  |  ONIBUS  |  VEICULOS OFICIAIS  |  VEICULOS UTILITARIOS  |  ASSENTO DIANTEIRO  |  LEI 11.720/1995  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 15/12/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2011 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2011 15:36 ARQUIVO/Recebido
15/12/2011 16:39 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/2011 00:00 SGP22/Recebido
08/12/2011 21:15 CCJ/Encaminhado para SGP22
08/12/2011 21:16 CCJ/SGP.22/Retirado pelo(a) autor(a)
04/11/2011 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/02/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
15/10/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/10/2010 16:53 CCJ/Recebido
14/10/2010 16:38 SGP12/Encaminhado para CCJ
13/10/2010 19:10 SGP12/Recebido
13/10/2010 18:50 SGP2/Encaminhado para SGP12
13/10/2010 18:49 SGP2/Recebido
03/09/2010 13:06 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/04/2010 14:04 PESQUISA/Recebido
05/04/2010 18:48 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 15:37 SGP2/Recebido
23/03/2010 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1997 15:03 ATM/Recebido
24/02/1997 14:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 17:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/1995 18:12 ATM/Recebido
04/09/1995 16:01 FIN/Encaminhado para ATM
14/08/1995 19:00 FIN/Recebido
14/08/1995 16:00 ECON/Encaminhado para FIN
18/05/1995 17:20 ECON/Recebido
18/05/1995 12:16 URB/Encaminhado para ECON
16/05/1995 13:47 URB/Recebido
21/03/1995 13:44 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/1995 15:48 CCJ/Recebido
15/02/1995 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1995 14:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/1995
Prazo regimental 02/03/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 15/02/1995
Relatório
Relatório Número 1108 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Parecer Número 212 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/03/1995
Prazo regimental 03/05/1995
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 23/03/1995
Relatório
Relatório Número 3119 /1995 , apresentado em: 03/05/1995
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/1995
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 18/05/1995
Prazo regimental 08/08/1995
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 18/05/1995
Relatório
Relatório Número 5046 /1995 , apresentado em: 08/08/1995
Parecer Número 1026 /1995 , apresentado em: 08/08/1995
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
CONTRARIO
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/08/1995
Prazo regimental 29/08/1995
Relator Ver. RUBENS ROMANO (PSDB) , designado em: 14/08/1995
Relatório
Relatório Número 2247 /1995 , apresentado em: 29/08/1995
Parecer Número 1164 /1995 , apresentado em: 29/08/1995
Autor Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/09/1995 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/1995
Requerimentos
RDS 166/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 615/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 60/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 938/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 11/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 164/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 456/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 482/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 562/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 575/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 639/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 678/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 680/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 681/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 682/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 685/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 687/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 689/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 824/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 868/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 887/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 889/1996.
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 85/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 456/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 562/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 118/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 958/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1153/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 189/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 407/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 154/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 406/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 61/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 536/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 542/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 565/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 643/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 648/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 668/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 676/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 36/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 73/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 197/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 218/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 384/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 479/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 480/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 506/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 509/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 511/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 512/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 528/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 575/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 606/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 76/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 130/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 282/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 335/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 336/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 456/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 627/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 5/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 6/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 7/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 80/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 26/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 187/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 94/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 435/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 437/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 440/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 441/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 442/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 495/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 412/2004.
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Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 560/2004.
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Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 185/2010
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 343/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 344/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 345/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 347/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 366/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 438/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 440/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 535/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 536/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 537/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 606/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 613/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 632/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 9/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 28/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 41/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 52/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 57/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 82/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 19/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 148/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 1/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 2/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 2/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 7/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 740/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 36/1994.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 29/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 11/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 678/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 734/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1154/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 22/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 518/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 546/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 25/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 179/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 180/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 184/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 237/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 238/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 10/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 353/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 643/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 648/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 676/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 36/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 218/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 257/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 384/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 480/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 506/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 508/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 509/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 511/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 512/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 528/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 282/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 335/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 336/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 337/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 5/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 6/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 7/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 161/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 435/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 437/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 441/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 442/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 495/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 517/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 14/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 413/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 560/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 574/2006.
Leitura 16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 14/10/2010
Motivo do encaminhamento: nova manifestação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2010
Prazo regimental 29/03/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2011
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