PROJETO DE LEI

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PL 53/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alterar a denominação da Rua Morais Navarro, situada na Capela do Socorro, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/1992
Autuado em 05/03/1992 - Processo 01-53/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 69/1993 (23/03/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/1992, na Sessão Ordinária 375, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 07/03/1992, página 52, coluna 2
Palavras-Chave CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MORAIS NAVARRO ( RUA )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 05/04/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
01/04/1993 15:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/1993 17:03 LEG3/Recebido
25/03/1993 15:44 ATM/Encaminhado para LEG3
22/04/1992 18:55 ATM/Recebido
22/04/1992 13:15 FIN/Encaminhado para ATM
08/04/1992 14:13 FIN/Recebido
08/04/1992 14:12 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/1992 17:39 EDUC/Recebido
25/03/1992 17:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/03/1992 14:07 CCJ/Recebido
11/03/1992 18:49 ATM/Encaminhado para CCJ
11/03/1992 18:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/03/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/1992
Prazo regimental 30/03/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 13/03/1992
Relatório
Relatório Número 289 /1992 , apresentado em: 20/03/1992
Parecer Número 289 /1992 , apresentado em: 20/03/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/03/1992 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/03/1992
Prazo regimental 10/04/1992
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 26/03/1992
Relatório
Relatório Número 374 /1992 , apresentado em: 31/03/1992
Parecer Número 374 /1992 , apresentado em: 31/03/1992
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1992 , página 36, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/1992
Prazo regimental 22/04/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 09/04/1992
Relatório
Relatório Número 441 /1992 , apresentado em: 13/04/1992
Parecer Número 441 /1992 , apresentado em: 13/04/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/1992 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/1992
DOCRECs
DOCREC 69/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Em aditamento ao Of. ATL.004/93, solicita a retirada e consequente arquivamento dos projetos em Anexo relA cionados (PL.290/90,342/90,361/90,245/91,296/91,663/ 91,53/92,176/92 e 237/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/03/1993
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL. 70/93
Matérias Referidas Anexado em (23/03/1993) ao processo DOCREC 17/1993.
PL 237/1992
PL 176/1992
PL 53/1992
PL 663/1991
Data de Sessão 23/03/1993, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 23/03/1993
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 21SO (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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