PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 79/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre outorga de Melhada Anchieta e Diplona de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Senhor Domingos Odone dissei.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/1992
Autuado em 24/11/1992 - Processo 02-79/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 574/1992 (08/12/1992) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 180/1993 (24/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 579/1993 (09/09/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/1992, na Sessão Ordinária 468, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 28/11/1992, página 62, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  DOMINGOS ODONE DISSEI  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/1996 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/1996 11:50 ARQUIVO/Recebido
16/08/1996 11:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/08/1996 11:40 ATM/Recebido
16/08/1996 11:21 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/09/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
17/09/1993 17:02 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
30/03/1993 17:18 EDUC/Recebido
30/03/1993 16:18 ATM/Encaminhado para EDUC
29/03/1993 16:53 ATM/Recebido
29/03/1993 15:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/02/1993 18:01 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 16:27 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1992 14:45 EDUC/Recebido
15/12/1992 15:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/12/1992 13:06 CCJ/Recebido
30/11/1992 15:31 ATM/Encaminhado para CCJ
30/11/1992 15:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/1992
Prazo regimental 15/12/1992
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) , designado em: 03/12/1992
Relatório
Relatório Número 1406 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Parecer Número 1406 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/1992 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1992
Requerimentos
RDS 574/1992
Ementa Solicita juntada de documento ao PDL 79/92.
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 08/12/1992
Matérias Referidas Anexado em (08/12/1992) ao processo PDL 79/1992.
Leitura 08/12/1992, na Sessão Ordinária 474, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 23/12/1992, página 45, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 180/1993
Ementa Requer o desarquivamento do PDL 79/92
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 24/03/1993
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1993) ao processo PDL 79/1992.
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/04/1993, página 40, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/03/1993
Prazo regimental 14/04/1993
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 31/03/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/2001
Requerimentos
RDS 579/1993
Ementa Requer retirada e encaminhamento ao arquivo do PDL 79/92, de minha autoria.
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/09/1993
Matérias Referidas Anexado em (09/09/1993) ao processo PDL 79/1992.
Leitura 09/09/1993, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 30/09/1993, página 48, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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