PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 85/1992

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 26 - 24/08/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Grati dão da cidade de São Paulo ao Senhor Djalma Maciel Rocha, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1992
Autuado em 26/11/1992 - Processo 02-85/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 579/1992 (15/12/1992) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 62/1993 (17/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/11/1992, na Sessão Ordinária 470, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/12/1992, página 32, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  DJALMA MACIEL ROCHA  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:49 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:49 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
25/08/1993 10:55 DG/Recebido
25/08/1993 10:41 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/1993 14:53 LEG3/Recebido
19/08/1993 12:51 ATM/Encaminhado para LEG3
12/04/1993 17:45 ATM/Recebido
12/04/1993 16:10 FIN/Encaminhado para ATM
29/03/1993 17:41 FIN/Recebido
29/03/1993 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
11/03/1993 18:00 EDUC/Recebido
26/02/1993 15:18 ATM/Encaminhado para EDUC
25/02/1993 16:26 ATM/Recebido
25/02/1993 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/02/1993 18:00 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 16:24 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
24/12/1992 14:27 EDUC/Recebido
23/12/1992 13:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/12/1992 14:43 CCJ/Recebido
03/12/1992 18:25 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/1992 18:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/1992
Prazo regimental 21/12/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 09/12/1992
Relatório
Relatório Número 1423 /1992 , apresentado em: 18/12/1992
Parecer Número 1423 /1992 , apresentado em: 18/12/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/12/1992 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1992
Requerimentos
RDS 579/1992
Ementa Requeiro a juntada ao PDL 85/92.
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Recebimento (protocolo) 15/12/1992
Matérias Referidas Anexado em (15/12/1992) ao processo PDL 85/1992.
Leitura 15/12/1992, na Sessão Ordinária 477, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 31/12/1992, página 103, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 62/1993
Ementa Requeiro o desarquivamento do PDL 085/92.
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Recebimento (protocolo) 17/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (17/02/1993) ao processo PDL 85/1992.
Leitura 17/02/1993, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 02/03/1993, página 28, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/03/1993
Prazo regimental 26/03/1993
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 16/03/1993
Relatório
Relatório Número 75 /1993 , apresentado em: 22/03/1993
Parecer Número 75 /1993 , apresentado em: 22/03/1993
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1993 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/03/1993
Prazo regimental 13/04/1993
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 01/04/1993
Relatório
Relatório Número 133 /1993 , apresentado em: 05/04/1993
Parecer Número 133 /1993 , apresentado em: 05/04/1993
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/04/1993 , página 49, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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