PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 15/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramento viário em Guaianazes, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1992
Autuado em 04/02/1992 - Processo 01-15/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1992, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 06/02/1992, página 41, coluna 1
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  HELIODORO DE PAIVA ( RUA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:38 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 17:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:38 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:32 ATM/Encaminhado para LEG3
28/04/1992 16:07 ATM/Recebido
27/04/1992 16:10 FIN/Encaminhado para ATM
10/04/1992 18:06 FIN/Recebido
09/04/1992 18:24 URB/Encaminhado para FIN
05/03/1992 17:27 URB/Recebido
05/03/1992 16:03 CCJ/Encaminhado para URB
12/02/1992 17:14 CCJ/Recebido
12/02/1992 14:49 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1992 14:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 158 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Parecer Número 158 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/02/1992 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/03/1992
Prazo regimental 20/03/1992
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 05/03/1992
Relatório
Relatório Número 393 /1992 , apresentado em: 25/03/1992
Parecer Número 393 /1992 , apresentado em: 25/03/1992
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/1992 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/1992
Prazo regimental 24/04/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 10/04/1992
Relatório
Relatório Número 492 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Parecer Número 492 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/04/1992 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1992
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir