PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José Faria da Silva.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1992
Autuado em 09/06/1992 - Processo 02-38/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1401/2015 (16/09/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/06/1992, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 12/06/1992, página 43, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO JOSE FARIA DA SILVA MEDALHA ANCHIETA CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/09/2015 Volta à tramitação
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/09/2015 18:10 SGP21/Recebido
22/09/2015 14:29 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta desarquivado a proposisão, em consições de pauta.
22/09/2015 14:29 SGP22/Recebido
21/09/2015 12:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
26/02/1993 17:26 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/1992 15:40 ATM/Recebido
18/08/1992 20:14 FIN/Encaminhado para ATM
13/08/1992 20:13 FIN/Recebido
13/08/1992 13:00 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1992 18:10 EDUC/Recebido
02/07/1992 15:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/06/1992 17:47 CCJ/Recebido
17/06/1992 13:32 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1992 13:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1992
Prazo regimental 02/07/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 22/06/1992
Relatório
Relatório Número 834 /1992 , apresentado em: 26/06/1992
Parecer Número 834 /1992 , apresentado em: 26/06/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1992 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/07/1992
Prazo regimental 17/08/1992
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 07/07/1992
Relatório
Relatório Número 922 /1992 , apresentado em: 10/08/1992
Parecer Número 922 /1992 , apresentado em: 10/08/1992
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/1992 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/08/1992
Prazo regimental 28/08/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 13/08/1992
Relatório
Relatório Número 948 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Parecer Número 948 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/08/1992 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Requerimentos
RDS 1401/2015
Ementa Requeiro, nos termos do artigo 275, do Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento do projeto de decreto legislativo nº 38/1992 de autoria do então Vereador Viviane Ferraz.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2015) ao processo PDL 38/1992.
Leitura 17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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