PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 43/1992

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Decreto Legislativo 4 - 01/04/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Padre Fernando Altemeyer Junior.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1992
Autuado em 23/06/1992 - Processo 02-43/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 61/1993 (17/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/06/1992, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/04/1993, página 42, coluna 1
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  FERNANDO ALTEMEYER JUNIOR  |  MEDALHA ANCHIETA  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 3SE (23/03/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:41 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:41 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
06/04/1993 16:50 DG/Recebido
06/04/1993 11:47 LEG3/Encaminhado para DG
26/03/1993 15:36 LEG3/Recebido
26/03/1993 14:55 ATM/Encaminhado para LEG3
31/08/1992 16:51 ATM/Recebido
31/08/1992 16:26 FIN/Encaminhado para ATM
20/08/1992 16:06 FIN/Recebido
20/08/1992 16:06 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/1992 13:28 EDUC/Recebido
20/08/1992 12:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/06/1992 12:16 CCJ/Recebido
26/06/1992 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/1992 17:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/06/1992
Prazo regimental 14/08/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 02/07/1992
Relatório
Relatório Número 886 /1992 , apresentado em: 07/08/1992
Parecer Número 886 /1992 , apresentado em: 07/08/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1993 , página 42, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/08/1992
Prazo regimental 25/08/1992
Relator Ver. NELSON GUERRA (PSDB) , designado em: 10/08/1992
Relatório
Relatório Número 933 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Parecer Número 933 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Autor Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1993 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/1992
Prazo regimental 04/09/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 21/08/1992
Relatório
Relatório Número 989 /1992 , apresentado em: 24/08/1992
Parecer Número 989 /1992 , apresentado em: 24/08/1992
Autor Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1993 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/1992
Requerimentos
RDS 61/1993
Ementa Requeiro o desarquivamento do PDL 0043/92.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (17/02/1993) ao processo PDL 43/1992.
Leitura 17/02/1993, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 02/03/1993, página 27, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SE (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
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