PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 50/1992

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Decreto Legislativo 14 - 30/04/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gra tidão da Cidade de São Paulo, ao Prof. Manoel Rodrigues Ferreira.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1992
Autuado em 04/08/1992 - Processo 02-50/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 80/1993 (25/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/1992, na Sessão Ordinária 422, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 09/07/1992, página 37, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MANUEL RODRIGUES FERREIRA  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (20/04/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:43 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:43 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
30/04/1993 15:16 DG/Recebido
30/04/1993 15:12 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1993 17:35 LEG3/Recebido
23/04/1993 16:49 ATM/Encaminhado para LEG3
22/09/1992 15:03 ATM/Recebido
22/09/1992 11:16 FIN/Encaminhado para ATM
09/09/1992 13:06 FIN/Recebido
04/09/1992 17:00 EDUC/Encaminhado para FIN
31/08/1992 18:49 EDUC/Recebido
31/08/1992 16:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/08/1992 17:15 CCJ/Recebido
11/08/1992 13:40 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1992 13:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1992
Prazo regimental 26/08/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 14/08/1992
Relatório
Relatório Número 1004 /1992 , apresentado em: 28/08/1992
Parecer Número 1004 /1992 , apresentado em: 28/08/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1992 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/08/1992
Prazo regimental 15/09/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 31/08/1992
Relatório
Relatório Número 1036 /1992 , apresentado em: 31/08/1992
Parecer Número 1036 /1992 , apresentado em: 31/08/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/1992 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/1992
Prazo regimental 23/09/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 08/09/1992
Relatório
Relatório Número 1095 /1992 , apresentado em: 14/09/1992
Parecer Número 1095 /1992 , apresentado em: 14/09/1992
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/1992 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1992
Requerimentos
RDS 80/1993
Ementa Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 388/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 434/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PR 21/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 474/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 548/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 604/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 101/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 33/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 45/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 50/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 63/1992.
Leitura 25/02/1993, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/03/1993, página 35, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (20/04/1993) da Legislatura 11-1.
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