PROJETO DE LEI

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PL 286/1992

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Lei Municipal 11262 - 17/10/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica instituída a semana que inclui o dia 06 de setembro para co memorar a "Semana das Ilhas Canárias".
Veto
Autores Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1992
Autuado em 27/08/1992 - Processo 01-286/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300286/1992 (24/09/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300286/1992 (24/09/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 27/08/1992, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/09/1992, página 45, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  ILHAS CANARIAS  |  SEMANA DAS ILHAS CANARIAS  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 26/10/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/09/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1992 17:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1992 17:09 ARQUIVO/Recebido
26/10/1992 16:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/1992 16:47 LEG3/Recebido
15/09/1992 16:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/09/1992 11:26 CCJ/Recebido
04/09/1992 17:56 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1992 17:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1992
Prazo regimental 23/09/1992
Relator , designado em: 11/09/1992
Relatório
Relatório Número 1081 /1992 , apresentado em: 11/09/1992
Parecer Número 1081 /1992 , apresentado em: 11/09/1992
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/1992 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1992
Ofícios
OF-LEG3 300286/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 286/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300286/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 286/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
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