PROJETO DE LEI

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PL 287/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos de Economista no Quadro Geral do Pessoal, reestrutura a respectiva carreira, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1992
Autuado em 27/08/1992 - Processo 01-287/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/08/1992, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/09/1992, página 45, coluna 3
Palavras-Chave CARREIRA  |  ECONOMISTA  |  QUADRO GERAL  |  SERVIDOR  |  CONCURSO PUBLICO  |  LEI 10.430/1988  |  CRIACAO  |  CARGO  |  VACANCIA  |  ACESSO FUNCIONAL  |  CONCURSO DE ACESSO  |  REESTRUTURACAO  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 12:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:16 ATM/Encaminhado para LEG3
19/11/1992 18:19 ATM/Recebido
19/11/1992 15:34 FIN/Encaminhado para ATM
13/11/1992 15:34 FIN/Recebido
12/11/1992 18:09 ADM/Encaminhado para FIN
29/10/1992 15:01 ADM/Recebido
27/10/1992 13:36 CCJ/Encaminhado para ADM
08/09/1992 11:26 CCJ/Recebido
04/09/1992 17:54 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1992 17:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1992
Prazo regimental 23/09/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 11/09/1992
Relatório
Relatório Número 1245 /1992 , apresentado em: 25/09/1992
Parecer Número 1245 /1992 , apresentado em: 25/09/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/1992 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/10/1992
Prazo regimental 13/11/1992
Relator Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB) , designado em: 03/11/1992
Relatório
Relatório Número 1289 /1992 , apresentado em: 09/11/1992
Parecer Número 1289 /1992 , apresentado em: 09/11/1992
Autor Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/11/1992 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/11/1992
Prazo regimental 30/11/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 13/11/1992
Relatório
Relatório Número 1296 /1992 , apresentado em: 16/11/1992
Parecer Número 1296 /1992 , apresentado em: 16/11/1992
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/11/1992 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/1992
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