PROJETO DE LEI

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PL 297/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alterar denominação de logradouros públicos situados em Capela do Socorro e Guaianazes, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1992
Autuado em 10/09/1992 - Processo 01-297/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/09/1992, na Sessão Ordinária 439, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 15/09/1992, página 44, coluna 2
Palavras-Chave DARWIN BRANDAO ( RUA )  |  GOMES MARTINS ( RUA )  |  MARIA ALICE MESQUITA ( RUA )  |  OITO DE OUTUBRO ( RUA )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  AUTORIZACAO  |  A ( VIELA )  |  JOAO DE ASSUNCAO ( RUA )  |  NIELS CHRISTIAN SOERENSEN ( RUA )  |  JARDIM PAULO AFONSO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  PARELHEIROS ( ESTRADA DE )  |  TOMAS EFTATHIOU ( RUA )  |  SERRA DO CABURAI ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  VILA SAO JOSE  |  PASSAGEM FUNDA ( RUA DA )  |  LEI 08.776/1978  |  OTELO AUGUSTO RIBEIRO ( RUA )  |  DECRETO 15.716/1979  |  DECRETO 18.369/1982  |  DECRETO 14.700/1977  |  DECRETO 15.442/1978  |  PMSP  |  PASSAGEM FUNDA ( ESTRADA DA )  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:16 ATM/Encaminhado para LEG3
09/11/1992 14:08 ATM/Recebido
03/11/1992 17:25 FIN/Encaminhado para ATM
20/10/1992 14:20 FIN/Recebido
20/10/1992 14:19 EDUC/Encaminhado para FIN
05/10/1992 17:18 EDUC/Recebido
05/10/1992 16:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/09/1992 16:09 CCJ/Recebido
15/09/1992 14:07 ATM/Encaminhado para CCJ
15/09/1992 14:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/1992
Prazo regimental 30/09/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 18/09/1992
Relatório
Relatório Número 1159 /1992 , apresentado em: 02/10/1992
Parecer Número 1159 /1992 , apresentado em: 02/10/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/1992 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/10/1992
Prazo regimental 20/10/1992
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 05/10/1992
Relatório
Relatório Número 1192 /1992 , apresentado em: 13/10/1992
Parecer Número 1192 /1992 , apresentado em: 13/10/1992
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/10/1992 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/10/1992
Prazo regimental 04/11/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 20/10/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1992
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