PROJETO DE LEI

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PL 312/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramento viário no distrito de São Miguel, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/1992
Autuado em 15/09/1992 - Processo 01-312/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/09/1992, na Sessão Ordinária 440, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 17/09/1992, página 64, coluna 2
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALJEZUR ( RUA VISCONDE DE )  |  MARCO ANTONIO SETTI ( RUA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  SISTEMA VIARIO  |  CIDADE KEMEL  | 
Data de Encerramento 23/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:15 ATM/Encaminhado para LEG3
12/11/1992 14:54 ATM/Recebido
11/11/1992 13:31 FIN/Encaminhado para ATM
09/11/1992 13:30 FIN/Recebido
05/11/1992 15:22 URB/Encaminhado para FIN
15/10/1992 15:21 URB/Recebido
14/10/1992 15:49 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/1992 11:23 CCJ/Recebido
24/09/1992 17:56 ATM/Encaminhado para CCJ
24/09/1992 17:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/1992
Prazo regimental 12/10/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 30/09/1992
Relatório
Relatório Número 1177 /1992 , apresentado em: 09/10/1992
Parecer Número 1177 /1992 , apresentado em: 09/10/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/1992 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/10/1992
Prazo regimental 30/10/1992
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 16/10/1992
Relatório
Relatório Número 1262 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Parecer Número 1262 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/11/1992 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1992
Prazo regimental 23/11/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 11/11/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1992
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