PROJETO DE LEI

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PL 42/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z4_A ZONA DE USO Z1-027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/02/1995
Autuado em 07/02/1995 - Processo 01-42/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 33/1995 (16/02/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 435/1995 (23/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 435/1995 (23/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/02/1995, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 09/02/1995, página 34, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 09.411/1981  |  PENSILVANIA ( RUA )  |  Z4  |  ZONEAMENTO  |  NOVA IORQUE ( RUA ) ( ITAIM BIBI )  |  Z1-027  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  AGUA ESPRAIADA ( CORREGO )  |  LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  MICHIGAN ( RUA )  |  ARIZONA ( RUA )  |  SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )  |  PORTUGAL ( AVENIDA )  |  BROOKLIN NOVO  | 
Data de Encerramento 05/01/1998
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
30/12/1997 09:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:45 ATM/Recebido
07/11/1997 18:31 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 14:18 ATM/Encaminhado para URB
08/12/1995 12:01 ATM/Recebido
07/12/1995 11:07 FIN/Encaminhado para ATM
17/11/1995 19:00 FIN/Recebido
17/11/1995 17:31 ECON/Encaminhado para FIN
07/11/1995 13:23 ECON/Recebido
06/11/1995 14:36 URB/Encaminhado para ECON
20/09/1995 13:00 URB/Recebido
29/08/1995 17:33 LEG3/Encaminhado para URB
18/08/1995 18:09 LEG3/Recebido
18/08/1995 17:42 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/08/1995 17:40 PRESID/Recebido
17/08/1995 17:16 URB/Encaminhado para PRESID
24/03/1995 18:00 URB/Recebido
24/03/1995 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1995 12:44 CCJ/Recebido
12/02/1995 17:50 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1995 17:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1995
Prazo regimental 28/02/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 13/02/1995
Relatório
Relatório Número 1097 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Parecer Número 196 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/03/1995 , página 47, coluna 1
Em 07/12/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1995
Requerimentos
RDS 33/1995
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 42/1995
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Recebimento (protocolo) 16/02/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 42/1995.
Leitura 16/02/1995, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/03/1995, página 40, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 04/08/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 30/03/1995
Relatório
Relatório Número 3291 /1995 , apresentado em: 25/10/1995
Parecer Número 1677 /1995 , apresentado em: 25/10/1995
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/11/1995 , página 36, coluna 2
Em 07/12/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 435/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 435/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 07/11/1995
Prazo regimental 22/11/1995
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 07/11/1995
Relatório
Relatório Número 5089 /1995 , apresentado em: 14/11/1995
Parecer Número 1817 /1995 , apresentado em: 14/11/1995
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/11/1995 , página 62, coluna 1
Em 07/12/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/11/1995
Prazo regimental 02/12/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 17/11/1995
Relatório
Relatório Número 2426 /1995 , apresentado em: 05/12/1995
Parecer Número 2029 /1995 , apresentado em: 05/12/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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