PROJETO DE LEI

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PL 615/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Quadro de Aprendizagem de Serviço Público Municipal, a Comissão de Desenvolvimento do Adolescente e a Coordenadoria Intersecretarial do Adolescente, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/1991
Autuado em 06/11/1991 - Processo 01-615/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/11/1991, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 09/11/1991, página 115, coluna 2
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE  |  COORDENADORIA INTERSECRETARIAL DO ADOLESCENTE  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  QUADRO DE APRENDIZAGEM SERVICO PUBLICO MUNICIPAL  |  SERVICO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
14/09/1999 12:54 GV20/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1999 13:00 GV20/Recebido
25/08/1999 12:57 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
18/03/1993 11:35 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 15:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:27 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:36 ATM/Encaminhado para LEG3
02/04/1992 19:26 ATM/Recebido
02/04/1992 18:09 FIN/Encaminhado para ATM
12/03/1992 18:08 FIN/Recebido
12/03/1992 13:03 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/02/1992 14:44 SAUDE/Recebido
17/02/1992 14:06 ADM/Encaminhado para SAUDE
13/12/1991 19:13 ADM/Recebido
13/12/1991 16:11 CCJ/Encaminhado para ADM
12/11/1991 13:17 CCJ/Recebido
11/11/1991 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1991 18:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/11/1991
Prazo regimental 27/11/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/11/1991
Relatório
Relatório Número 1807 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Parecer Número 1807 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/1991 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/12/1991
Prazo regimental 30/12/1991
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 18/12/1991
Relatório
Relatório Número 92 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 92 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/02/1992
Prazo regimental 05/03/1992
Relator Ver. ALEX FREUA NETO (PTB) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB) , designado em: 24/02/1992
Relatório
Relatório Número 233 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 233 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1992 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ALEX FREUA NETO (PTB) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB)
Ver. TERESINHA MARTINS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/03/1992
Prazo regimental 27/03/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 12/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/1992
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