PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 7/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 40 - 09/12/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta ao Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1992
Autuado em 10/03/1992 - Processo 02-7/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/1992, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 12/03/1992, página 66, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  IVES GANDRA DA SILVA MARTINS  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 236SE (02/12/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:37 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:36 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
10/12/1992 16:12 DG/Recebido
10/12/1992 15:44 LEG3/Encaminhado para DG
09/12/1992 17:00 LEG3/Recebido
09/12/1992 15:11 ATM/Encaminhado para LEG3
29/04/1992 18:22 ATM/Recebido
29/04/1992 13:51 FIN/Encaminhado para ATM
24/04/1992 15:53 FIN/Recebido
24/04/1992 15:35 EDUC/Encaminhado para FIN
24/04/1992 15:35 EDUC/Recebido
07/04/1992 15:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/03/1992 14:14 CCJ/Recebido
13/03/1992 17:06 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1992 17:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/1992
Prazo regimental 31/03/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 19/03/1992
Relatório
Relatório Número 378 /1992 , apresentado em: 03/04/1992
Parecer Número 378 /1992 , apresentado em: 03/04/1992
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/04/1992 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/04/1992
Prazo regimental 22/04/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 07/04/1992
Relatório
Relatório Número 480 /1992 , apresentado em: 20/04/1992
Parecer Número 480 /1992 , apresentado em: 20/04/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/04/1992 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/04/1992
Prazo regimental 11/05/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 24/04/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 236SE (02/12/1992) da Legislatura 10-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir