PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 18/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo aos Srs. Eustáquio Gomes de Farias e Eduardo Gomes de Farias.
Veto
Autores Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1992
Autuado em 02/04/1992 - Processo 02-18/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/1992, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 04/04/1992, página 54, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  DOM E RAVEL  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 07/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 11:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 11:20 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 11:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/1993 17:19 ATM/Recebido
12/05/1993 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:23 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1992 15:48 ATM/Recebido
10/06/1992 18:29 FIN/Encaminhado para ATM
03/06/1992 14:50 FIN/Recebido
03/06/1992 14:21 EDUC/Encaminhado para FIN
07/05/1992 17:32 EDUC/Recebido
07/05/1992 15:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/1992 16:15 CCJ/Recebido
08/04/1992 13:27 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1992 13:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/1992
Prazo regimental 23/04/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 13/04/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/05/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/05/1992
Prazo regimental 22/05/1992
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 07/05/1992
Relatório
Relatório Número 654 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Parecer Número 654 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1992 , página 192, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/06/1992
Prazo regimental 18/06/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 08/06/1992
Relatório
Relatório Número 727 /1992 , apresentado em: 08/06/1992
Parecer Número 727 /1992 , apresentado em: 08/06/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/1992 , página 168, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/1992
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